Resultados para "1003539-80.2022.8.26.0229" – Página 44 de 50

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003539-47.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: ANTONIO DE MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Prec… Ver mais

Processo nº 1003539-50.2025.8.26.0302

ID: 334068928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-50.2025.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.A.R. - Vistos. Recebo a petição de fls. 115/116 como emenda à inicial. Anote-se. No tocante ao pedido de divórcio liminar, por ora indefiro, visto que não há que se falar na sua ocorrência antes da instalação do contraditóri… Ver mais

Processo nº 1003539-30.2025.8.26.0438

ID: 307367383
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lopes Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros de Aparecida Lopes Pereira que veio a falecer no curso do processo,. Nos termos do artigo 689, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1022782-47.2025.8.26.0506

ID: 293546916
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022782-47.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003539-20.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Antonio de Castro e Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003539-13.2023.4.06.3826/MG EMBARGANTE : DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) DESPACHO/DECISÃO A embargante pleiteia a suspensão do feito, alegando estar em tratativas com a PGFN para formalização … Ver mais
PROCESSO: 1003539-31.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEANE SANTANA DA SILVA GOMES, E. G. G. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conform… Ver mais
Processo 1003539-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lopes Pereira - Cecilia Rosa Pereira dos Santos - - Estela Maris Rosa Pereira Espinoza - - Lucimar Rosa Carrara - - Valéria Rosa Pereira - - Diego Antonio Rosa dos Anjos - - Norberto Rosa Pereira e o… Ver mais

Processo nº 1003539-88.2025.4.01.9999

ID: 329075736
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003539-88.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002475-52.2016.8.10.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO D… Ver mais
Processo 1003539-69.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria das Dores dos Santos - JMS Clínica Odontológica - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Pro… Ver mais
Processo 1003539-69.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria das Dores dos Santos - JMS Clínica Odontológica - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Pro… Ver mais
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