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Resultados para "1003642-40.2024.8.26.0222" – Página 44 de 46

Processo 1003642-72.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Cesar de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO, … Ver mais

Processo nº 1003642-89.2025.8.11.0006

ID: 260130772
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003642-89.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IASMIN MILENA SILV… Ver mais

Processo nº 1003642-72.2025.8.26.0006

ID: 306148278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-72.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Agnaldo Tadeu Fiorillo - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais

Processo nº 1003642-41.2025.4.01.4100

ID: 328711785
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1003642-41.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARLENE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECID… Ver mais
Processo 0010343-20.2021.8.26.0002 (processo principal 1003642-60.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Lilian Kaiting Chuang Wang - Robson Cyrillo - Vistos. Apontado débito de R$ 82.579,41 pelo exequente em 26 de junho de 2025 (fls. 530 e 561/565). Bloqueada a quantia … Ver mais
Processo 1000344-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaura da Rocha Fermino - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Izaura da Rocha Ferminocontra Unibap União Brasile… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003642-50.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. N. C. REPRESENTANTE: NATALIA PEREIRA NOGUEIRA Advogados do(a) A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003642-95.2023.8.11.0059 VANDERLEI TESTONI e outros NELSON RICARDO ALVES DE SOUZA e outros Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA ajuizada por VANDERLEI TESTONI e VOLNEI TESTONI em desfavor de NELSON RIC… Ver mais
Intimação
Processo 1003642-25.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Raiana Lourenço da Silva Paixao - Vistos. 1- Nomeio Raiana Lourenço da Silva Paixao como inventariante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE INVENTARIANTE. 2- Defiro à(o) inventariante o… Ver mais

A. A. S. x E. S. S. A. e outros

ID: 300981823
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000150-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.A.S. - T.P. - E.S.S. - Passo a sanear o processo. Questões processuais pendentes. Nos termos do art. 357, I, do CPC, verifica-se que não há questões processuais pendentes de análise, tendo sido a gratuidade … Ver mais