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Resultados para "1003666-23.2023.4.06.3802" – Página 44 de 46

Processo nº 1003666-14.2025.8.26.0358

ID: 306243839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-14.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.L.S. - - S.L.S. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos em 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre férias, 13º, horas extras, gratificações de qualquer natureza e verbas res… Ver mais

Processo nº 1003666-60.2025.8.26.0084

ID: 308029694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-60.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adelir Salete Christ - Vistos. 1) Diante da garantia prestada no instrumento contratual celebrada entre as partes, indefiro o pedido de despejo liminar eis que descaracterizados os requisitos do art. 59, § 1º, IX… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003666-78.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: TATIANE ALMEIDA DA SILVA Advogado … Ver mais

J. Y. S. Das C. F. e outros x F. F. S.

ID: 314166863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003666-24.2024.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Y.S.C.F. - - M.S.F. - - M.S.F. - F.F.S. - Vistos. Fl. 38: indefiro, vez que ausente qualquer justificativa para realização de arresto cautelar para garantia de cumprimento de sentença que sequer foi ajuizado. No prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1003666-75.2025.8.26.0176

ID: 279874329
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Milena Nelcy Lima dos Santos Silva (OAB 363016/SP) Processo 1003666-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Andrade Passos da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Antes de analisar o pedido de tutela, nos termos do artigo 139, V, do CPC, desig… Ver mais
Intimação
ADV: Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB 392596/SP) Processo 1003666-18.2025.8.26.0292 - Inventário - Invtante: Márcia Augusta Silva, Michael Roberto Cardoso Caetano - 1. O pedido de justiça gratuita será analisado após a apresentação das declarações de bens e valores) 2. Nomeio inventariante … Ver mais
Processo 1003666-43.2024.8.26.0101 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Augusto Vaz de Campos - - Thamy Cristina Ramos Dias Vaz de Campos - Maurício Carlos de Abreu e outro - Vistos. Fls.82/86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROV… Ver mais
Processo 1003666-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Dener Luis da Silva - - Deliane Damião - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, para CONDENAR a ré: 1) ao pagamento da quantia de R$1.435,84, at… Ver mais

Processo nº 6000718-23.2023.4.06.3802

ID: 281019742
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6000718-23.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : INACIO FONTES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA ALMEIDA VITOR DANTAS (OAB BA035671) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão monocrática que afastou a possibilidade de aplicação da… Ver mais

Processo nº 1003666-22.2024.4.06.9999

ID: 292946661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003666-22.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : FABIANO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR WALTER RODRIGUES (OAB SP195504) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NÃO CONCEDIDO. EXISTÊNCIA DE CAPACIDAD… Ver mais
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