Resultados para "1003766-54.2023.8.26.0223" – Página 44 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003766-21.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO SOSA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais

Processo nº 1003766-96.2025.8.26.0445

ID: 303586375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-96.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vita Village - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citação (CPC, art. 829), para pagamento integral da dívida apontada na inicial, a ser acrescida de c… Ver mais

Processo nº 1003766-28.2025.8.26.0597

ID: 308689182
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-28.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 21/07/2025 às 14:30h, devendo a serventia do CEJ… Ver mais

M. F. M. x B. C. S. A.

ID: 309978214
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-42.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.F.M. - Banco C6 S/A - Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: A) CONDENAR a parte a ré a ao pagamento de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003766-42.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE : ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB MG177044) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tese fixad… Ver mais

Processo nº 1003766-66.2025.8.26.0358

ID: 313307817
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida da Costa Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Processo nº 1003766-38.2025.8.26.0529

ID: 277235857
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003766-38.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceicao Aparecida Zanette - Vistos. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 3… Ver mais
Processo 1003766-65.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wilsa Carla da Silva - Vemcard Participacoes S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Master S/A e outros - Vistos. Fls. 220/225: indefiro o pedido de suspensão dos pagam… Ver mais

Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0362

ID: 293538798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-54.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Value Promotora - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de processo dirigido ao Juizado Especial Cível desta Comarca, distribuído erroneamente à 2ª … Ver mais

Processo nº 0009326-58.2019.8.26.0053

ID: 332951474
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0009326-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1003766-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JOSE LUIZ MOREIRA DE SOUZA FILHO - - MÁRCIA CRISTINA SOLAZZO - - MARCIO SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA - - MARI… Ver mais
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