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Processo nº 1003778-78.2024.8.26.0079

ID: 314268484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003778-78.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL IVO ROBERT GONçALVES DIERCKX AUBE MADALEINE HENRIETTE DIERCKX DAVID PIERRE HENRI DIERCKX DIANE CELIA GERMAINE DIERCKX FELIPE PAVAN DIERCKX GAEL ROBERT HERMINIO DIERCKX ISABELLE MADALEINE LAURE DIERKCX JUAN ROBERT DAVID DIERCKX MAILIS ISABELLE SILVIA DIERCKX SAHRA AUBE LIGIA GONçALVES DIERCKX VERôNICA PAVAN DIERCKX DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TECCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE CASTRO PERES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003778-78.2024.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - David Pierre Henri Dierckx - Aube Madaleine Henriette Dierckx - - Juan Robert David Dierckx - - Isabelle Madaleine …

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Processo nº 1003778-63.2025.8.26.0590

ID: 324411121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003778-63.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GIUFFRIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILEI DUARTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003778-63.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joao Giuffrida - Fls. 146/147: Indefiro o pedido de citação editalícia dos requeridos Rolf Sivertsen e Elise …

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Elizandra Gandolfi Pappen x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 257795785

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003778-93.2019.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA GANDOLFI PAPPEN

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003778-93.2019.8.11.0007 AUTOR(A): ELIZANDRA GANDOLFI PAPPEN REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGEN…

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Processo nº 1007755-04.2023.8.26.0309

ID: 306449815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007755-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007755-04.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO … Processo 1007755-04.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A (fls. 167/173) sob o fundamento que a sentença de fls. 156, contém omissão, considerando da impossibilidade de extinção sem a citação do réu. É o relatório. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que as decisões guerreadas não padecem de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama, inexistente qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, conforme exige o art. 53 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de declaração (1ª Turma, EDcl no AgRg no AREsp n. 294.936, Relator Ministro Sérgio Kukina, j. 15.10.2013). A irresignação da parte embargante anote-se, deve ser encetada em recurso específico, e não por meio dos embargos de declaração. Portanto, se há discordância da parte embargante quanto ao teor da sentença, nesse e em outros aspectos, tal irresignação deverá ser objeto de recurso específico, como de direito, não havendo, portanto, nenhum ponto a ser declarado. menta: ... sem omissão - Se a parte não se conforma com os fundamentos do julgado, não há de ser por meio de embargos de declaração que ' conseguirá a sua reforma - Embargos protelatórios a permitir o) sancionamento das v embargantes ao pagamento da multa de 1% prevista pelo art. 538, parágrafo único, do CPC - Embargos rejeitados, com imposição de ... Se a parte não se conforma com os fundamentos do julgado, não há de ser por meio de embargos de declaração que conseguirá a sua reforma. Do exposto, ficam REJEITADOS os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A Por derradeiro, advirto novamente a parte embargante que a oposição de novos incidentes fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhe sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Vera Cristina Monteiro Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 331820506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-89.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000846-89.2025.8.26.0115 (processo principal 1021335-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Cristina Monteiro dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tr… Processo 0000846-89.2025.8.26.0115 (processo principal 1021335-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Cristina Monteiro dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença ajuizada por VERA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS contra BANCO BRADESCO S/A, visando ao pagamento dos valores devidos por força de condenação proferida nos autos da ação principal. Devidamente intimada, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 20/24), alegando excesso de execução nos cálculos apresentados pela parte exequente. Não houve manifestação da parte exequente acerca da impugnação (fl. 36). É o breve relatório. DECIDO. Na fase de execução (ou de cumprimento), impende executar com fidelidade o título judicial, consistente no v. acórdão (fls. 315/318 dos autos principais), prolatado pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 27.09.2024, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte requerida, ora executada, afastando a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais e mantendo as astreintes fixadas por este Juízo em caso de descumprimento da determinação judicial. Restou incontroverso que a decisão que arbitrou as astreintes não foi integralmente cumprida no prazo correto, fato narrado pela exequente e confessado pela executada na sua impugnação. Entretanto, a despeito das alegações da parte exequente, verifico que os cálculos apresentados às fls. 10/12 não estão em consonância com o ditado pelo título executivo judicial. Com efeito, o C. STJ sedimentou o entendimento de que, salvo determinação judicial expressa em sentido contrário, sobre a multa diária por descumprimento de ordem judicial não incidem juros de mora, sendo cabível tão somente a correção monetária para preservação do valor nominal da obrigação. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 20/24, reconhecendo o excesso de execução e determinando que a parte exequente apresente o recálculo da planilha de débitos, nos termos da fundamentação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios da executada, os quais fixo em 10% do valor da execução, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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Processo nº 1003778-50.2020.4.01.3312

ID: 307979258

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003778-50.2020.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAISSA ALECRIM DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIELA FRANCA DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003778-50.2020.4…

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Processo nº 0007214-86.2025.8.26.0577

ID: 293583428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007214-86.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007214-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1003778-73.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. Na forma do artig…

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Processo nº 1003778-73.2023.8.26.0577

ID: 293579596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003778-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007214-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1003778-73.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. Na forma do artig…

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Processo nº 1003778-45.2023.4.01.3312

ID: 276404619

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003778-45.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELA FRANCA DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003778-45.2023.4.01.3312 CLA…

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Processo nº 1001389-95.2024.4.01.0000

ID: 320895225

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001389-95.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVALDO SILVA FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Seção INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1001389-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003778-84.2019.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12…

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