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Processo nº 1003867-44.2019.8.26.0090

ID: 310018675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-44.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO

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MARCELO IANELLI LEITE

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Processo 1003867-44.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1555997-51.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 1…

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B. Do B. S. A. x J. C. M. e outros

ID: 294349567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003867-17.2015.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

J. C. M. R. I. T. M. S. A. M. B.

Intimação

Advogados:

VITOR BONINI TONIELLO

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SILVIO AGOSTINHO TONIELLO

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NEI CALDERON

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Processo 1003867-17.2015.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Solange A Maronesi Borges - - José Cyrillo Maronesi - - Rosa Ines Toneti Maronesi - Ciência à parte ex…

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Alvaro Aparecido Cavalcante x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328135387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO APARECIDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-72.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alvaro Aparecido Cavalcante x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328557986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO APARECIDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-72.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306

ID: 330255110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003867-18.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1011336-56.2025.8.26.0309

ID: 303782566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011336-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO XI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1011336-56.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Xi - Vistos. De acordo com o artigo 3º d… Processo 1011336-56.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Xi - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso em tela, verifico que a mora da parte ré está devidamente comprovada pela notificação extrajudicial de fls. 207/210. Dessa forma, concedo a liminar para a efetivação da busca e a apreensão do veículo objeto do presente litígio. Expeça-se mandado para: a) cumprimento da liminar de busca e apreensão; b) intimação da parte ré sobre a decisão, para que, em 5 dias, caso queira, efetue o pagamento integral do débito constante na memória de cálculo e tenha o bem de volta, sob pena de ser consolidada a posse e propriedade do referido bem, em mãos da autora (art. 3º, §1º do Decreto Lei 911/69). Para tanto, fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% do total do débito, para hipótese de purgação da mora; c) citação da parte ré para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, a contar da efetivação da liminar, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Consigno que para o cumprimento da liminar, deverá a parte autora fornecer os meios necessários, não significando o simples recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça, mas sim providenciar os recursos indispensáveis para remoção do veículo apreendido, uma vez que o Poder Judiciário não dispõe de local para guarda do referido veículo. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Fica desde jádeferido reforço policial e ordem dearrombamento ao Oficial de Justiça caso se faça necessário; valendo a presente decisão como Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidos, desde logo, os benefícios do art. 212, § 2º, do NCPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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José Carlos Furlan x Banco Daycoval S.A.

ID: 306431390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010851-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FURLAN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO

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LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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Processo 1010851-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Furlan - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. No prazo do art. 321 do CPC, providencie a parte autora a junt… Processo 1010851-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Furlan - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. No prazo do art. 321 do CPC, providencie a parte autora a juntada do substabelecimento de fls. 17 assinado pelo patrono substabelecente. Ainda, para viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento do art. 99, §2º, do CPC, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda (e não somente do recibo), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a), ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada por meio de pesquisa disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp; B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a); C) relatório do registrato, do Banco Central, bem como cópias dos extratos bancários de todas as contas, aplicações financeiras e cartões de créditos que nele constarem, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro(a). Eventual juntada incompleta dos documentos acima indicados e/ou ausência de justificativa acarretará o indeferimento do benefício. Alternativamente, deverá recolher as custas judiciais devidas ao Estado (1,5% sobre o valor da causa, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6) e as despesas de citação da parte ré, por meio da guia FEDTJ - Código 121-0 (citação eletrônica), sob pena de cancelamento da distribuição. Incumbirá à parte a vinculação da guia de custas, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ITALO DA SILVA FRAGA (OAB 36864/GO), LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB 62805/DF), TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 40046/GO)

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Processo nº 1009008-56.2025.8.26.0309

ID: 276700649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009008-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LUCINDA BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTON PECOS RAMOS DE SOUZA

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ADV: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB 459333/SP) Processo 1009008-56.2025.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Lucinda Basso, Ana Carolina de Oliveira - O pedido de gratuidade será analisado após a in…

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Processo nº 1012500-56.2025.8.26.0309

ID: 323104297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012500-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. F. S. L. F. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DA CRUZ E SILVA

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Processo 1012500-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.F.S. - - L.F.C.S. - Vistos Trata-se de ação de alteração de regime de bens. Ao Distribuidor para… Processo 1012500-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.F.S. - - L.F.C.S. - Vistos Trata-se de ação de alteração de regime de bens. Ao Distribuidor para retificação de classe. Para que se viabilize a análise do pedido de alteração do regime de bens com partilha do patrimônio comum, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, os requerentes deverão apresentar: a) a petição inicial com as rubricas em todas as folhas e assinaturas ao final dos requerentes, de forma manuscrita; b) Certidão dos Cartórios de Registro de Imóveis dos imóveis em nome das pessoas físicas dos requerentes indicados sucintamente os imóveis e direitos reais registrados em nome de cada um; c) matrícula atualizada dos bens imóveis indicados na petição inicial, acompanhada de certidão negativa de débito de tributos imobiliários; d) Certidões dos Cartórios de Protestos em nome dos requerentes; e) Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal em nome dos requerentes e das sociedades empresárias de que o cônjuge participa; f) Certidões junto aos Distribuidores Cíveis da Justiça Estadual e Federal em nome dos requerentes; g) Certidões junto ao Distribuidor Justiça Estadual relativa as execuções fiscais em nome dos requerentes; h) Certidões dos Distribuidores Criminais da Justiça Estadual e Federal em nome dos requerentes; i) Certidões da Justiça do Trabalho em nome dos requerentes, nos municípios de Jundiaí, e em nome das sociedades empresárias das quais os cônjuges participam, no local das respectivas sedes; j) fichas cadastrais completas relacionadas às sociedades empresárias das quais os cônjuges são cotistas emitida pela JUCESP; k) cópia dos documentos de identidade (RG e CPF) dos requerentes; Com o cumprimento integral, intime-se o Ministério Público e publique-se edital que divulgue a pretendia alteração do regime de bens, com prazo de 30 dias da publicação, nos termos do Artigo 734 § 1 º do NCPC. INT. - ADV: MARIA FERNANDA DA CRUZ E SILVA (OAB 528664/SP), MARIA FERNANDA DA CRUZ E SILVA (OAB 528664/SP)

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Processo nº 4000973-56.2025.8.26.0309

ID: 326828966

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000973-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RIBEIRO DE REZENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE REZENDE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000973-56.2025.8.26.0309/SP AUTOR : RICARDO RIBEIRO DE REZENDE ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO DE REZENDE (OAB SP398600) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A ação moni…

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