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Resultados para "1004017-27.2024.8.26.0356" – Página 44 de 46

Processo nº 1004017-84.2025.8.26.0358

ID: 324126246
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-84.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Borges de Carvalho - Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Desconstituição de Débitos. Analisando a presente ação com cautela, é notória a constatação do ajuizamento de inúmeras ações n… Ver mais
Processo 1000391-77.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clarice Marcelino - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. MARIA CLARICE MARCELINO, qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou a presente demanda em face de AASAP -… Ver mais

K. C. Da S. M. x A. M. De O.

ID: 315531408
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-71.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.M. - A.M.O. - Vistos. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO intentado pela varoa em face do varão, sendo que as partes se casaram em 05/09/2015 no regime da comunhão parcial de bens (fls. 16). Alegou agressões psicológicas do r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Nº 0858189-35.2023.8.20.5001 PARTE AUTORA: THI… Ver mais
Intimação
Processo 1004017-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evelyn Berte - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, pretendend… Ver mais
Processo 1000340-66.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sidney Domingues - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - Vistos. JOSÉ SIDNEY DOMINGUES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a … Ver mais
Processo 0005699-02.2025.8.26.0032 (processo principal 1004017-92.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandro Pereira Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do … Ver mais

Processo nº 1034968-22.2024.8.11.0000

ID: 259269438
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034968-22.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais

Processo nº 1034968-22.2024.8.11.0000

ID: 259269439
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034968-22.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: DÚVIDA n. 8001410-53.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMO… Ver mais
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