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Resultados para "1004018-52.2024.8.26.0666" – Página 44 de 47

Processo 1004018-09.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jacinto Rodrigues dos Santos - - Maria Aparecida Carneiro dos Santos - Marco Antonio Spinelli e outro - Vistos Fls. 473/479: Ciente do resultado do conflito de competência instaurado. Trata-se de ação de resolu… Ver mais
ADV: Emerson Clairton dos Santos (OAB 268611/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1004018-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Jacinto de Souza - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALM… Ver mais

Processo nº 1004018-25.2021.8.26.0224

ID: 325639919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-25.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cláudia Xavier Ventura - Vistos. 1. A executada possui a natureza de empresa individual. Assim sendo, seu patrimônio confunde-se com o de seu(ua) titular - não há, em verdade, a caracterização de pessoa jurí… Ver mais
Processo 1004018-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diolina Ribeiro Alves da Silva - Vistos. Embora regularmente intimado(a)(s) para emendar a petição inicial, o(a)(s) autor(a)(s) não cumpriu(ram) integralmente a r. decisão de… Ver mais

Dirce Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 331999041
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirce Barbosa - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorridas durant… Ver mais
Processo 1004018-33.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Vizzari - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 508/513: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 505 que julgou deserto o recurso inominado interp… Ver mais
Processo 0000726-42.2025.8.26.0666 (processo principal 1003339-52.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lucilene Zeferino Teixeira - Gol Linhas Aereas Sa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o paga… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004018-72.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL SANTANA CHAGAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais
Intimação
Processo 1004018-47.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Capela do Alto Materiais para Construção Ltda - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais

Processo nº 1004018-08.2022.4.01.4302

ID: 260812631
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1004018-08.2022.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: WALMIK FILHO SA PORTO - ME Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA… Ver mais
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