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Resultados para "1004043-08.2023.8.26.0664" – Página 44 de 60

Processo 1004043-07.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renato Domingues de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004043-73.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004043-27.2018.8.11.0041

ID: 304702788
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004043-27.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ERONIDES C. DE CAMPOS - ME Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda … Ver mais

Processo nº 1004043-72.2025.8.26.0038

ID: 313002209
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004043-72.2025.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Defiro tramitação em segredo de justiça, com fundamento no art. 189, III, do CPC. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cit… Ver mais
Intimação
Processo 1004043-86.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.N. - - M.C.C.N. - Por todo o exposto: Fls. 26/27: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo … Ver mais

Processo nº 1004043-22.2025.4.01.4300

ID: 280119417
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004043-22.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL NO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1004043-80.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE FLOR BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: MACIEL DE SO… Ver mais

Processo nº 1004043-31.2025.8.26.0278

ID: 275856269
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Bilio Meneses Lima (OAB 484005/SP) Processo 1004043-31.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Bilio Meneses - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação nominada de declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais

Processo nº 1004043-76.2025.4.01.3700

ID: 318836040
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1004043-76.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: TAINARA DA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Intimação
ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Processo 1004043-81.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em… Ver mais
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