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Processo nº 1004063-53.2025.8.26.0009

ID: 277945510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004063-53.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. N. R. A. R. A. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE DANARA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rayane Danara Pereira Silva (OAB 424070/SP) Processo 1004063-53.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Reqte: R. A. de F. A. , A. L. N. R. A. - Recebo os embargos, porque tempestivos, e a eles d…

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Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0048

ID: 275931117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004063-33.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LANA REGINA ROMERO PALOMA GONçALVES DA SILVA ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA DE CASSIA NISHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luzia de Cassia Nishida (OAB 231637/SP) Processo 1004063-33.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Reqte: Paloma Gonçalves da Silva Romero, Lana Regina Romero - Vistos. 1) Retire-se a tarja de s…

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Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0048

ID: 276273145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004063-33.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LANA REGINA ROMERO PALOMA GONçALVES DA SILVA ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA DE CASSIA NISHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luzia de Cassia Nishida (OAB 231637/SP) Processo 1004063-33.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Reqte: Paloma Gonçalves da Silva Romero, Lana Regina Romero - Vistos. 1) Retire-se a tarja de s…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 327094923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-91.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-91.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328030639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-91.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-91.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328608614

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-91.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-91.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. R. B. x A. B. Da S. F.

ID: 298067297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003314-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. R. B.

Polo Passivo:

A. B. DA S. F.

Intimação

Advogados:

MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA LUCY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003314-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002276-39.2025.8.26.0348) (processo principal 1002276-39.2025.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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Processo nº 1007361-06.2025.8.26.0348

ID: 314383480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007361-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCINDO PETARNELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007361-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alcindo Petarnella - Vistos. 1. Incorreta a distribuição de ação autônoma de processo …

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Processo nº 1005324-06.2025.8.26.0348

ID: 278025446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005324-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S. P. T. DA M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MAGRO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Magro Nascimento (OAB 463774/SP) Processo 1005324-06.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: G. S. da S. P. , T. da M. P. - Vistos. A gratuidade deve ser indeferida. Segundo o mestre… ADV: Bruna Magro Nascimento (OAB 463774/SP) Processo 1005324-06.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: G. S. da S. P. , T. da M. P. - Vistos. A gratuidade deve ser indeferida. Segundo o mestre MAURICIO VIDIGAL: ...prejuízo para o sustento próprio ou da família sucederá quando suportar o custo do processo vier a impedir que o interessado tenho acesso à necessidade vital básica indicada no inciso IV, do art. 7º, da Constituição Federal (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência). Se qualquer desses bens não puder ser utilizado em virtude das despesas processuais, haverá motivo para a concessão do benefício... (...) ...À concessão do benefício basta alegação de impossibilidade de custeio da ação na defesa ampla de seus direitos, sem exigência de demonstrar estado de miséria, segundo cristalizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. (JTJ, 200/214, relator VASCONCELLOS PEREIRA). Não há critério bem definido para o reconhecimento da necessidade que autoriza a concessão do benefício. Devem ser levados em conta os rendimentos do postulante, suas obrigações familiares, a possibilidade de dispor de bens para suportar o custo do processo, sua ocupação, seu estado de saúde, a estimativa das despesas com a lide e a própria natureza da ação ajuizada. (VIDIGAL. Maurício. Lei de Assistência Judiciária Interpretada. 1ª Edição. Editora Juarez de Oliveira. São Paulo. 2000 p. 13/14) No caso, não pode se dizer que a situação da parte se enquadra em receber o benefício, já que seus rendimentos são incompatíveis e além disso contratou advogado particular, sendo a demanda de baixo custo, sem a necessidade de prova complexa, oitivas de testemunhas, diligências complexas, expedição de precatórias e outros atos processuais custosos. Logo, recolha-se as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Jamilly Da Silva De Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 278861888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMILLY DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTOS FRAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Santos Fragnan (OAB 368353/SP), Rodolfo Gabanella Dias do Valle (OAB 372419/SP), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Req…

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