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Resultados para "1004300-77.2023.8.26.0229" – Página 44 de 45

Processo 0003551-04.2024.8.26.0533 (processo principal 1004300-72.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josemar Pedro Barban - - Sueli Aparecida Vilella Barban - Banco Bradesco S.A. - Decido. O executado alega que o acordo celebrado com o corréu Mercado Pago In… Ver mais

Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000

ID: 323338934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004300-74.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: PRISCILA ARAGAO OLIVEIRA Advogado … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004300-85.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA POLO PASSIVO: ALLAN OLIVEIRA CEBALHO Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada pelo SANTAND… Ver mais
Intimação
Processo 1004300-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdecir Baptista de Godoy - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de "ação de conhecimento" proposta por VALDECIR BAPTISTA DE GODOY em face de BANCO BRADESCO S/A. Alega o autor que recebeu contato telefônico de pessoa id… Ver mais

Processo nº 1004300-22.2024.8.26.0236

ID: 294818386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004300-22.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudia Elisabete Baptista - Vistos, Trata-se de ação de AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA EM CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL E DE CONVERSÃO… Ver mais

Processo nº 0001263-47.2025.8.26.0566

ID: 329733585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001263-47.2025.8.26.0566 (processo principal 1005563-06.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Com a entrada em vigor da EC 113/21, a sistemática do cálculo dos juros e correção monetária, nas condenações contra a Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1025325-36.2021.8.11.0003

ID: 256048515
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1025325-36.2021.8.11.0003 APELANTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1025325-36.2021.8.11.0003

ID: 256048520
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1025325-36.2021.8.11.0003 APELANTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais
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