Resultados para "1004469-43.2022.8.26.0506" – Página 44 de 49

Processo nº 1004469-64.2025.8.26.0077

ID: 276356419
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otávio Grossi (OAB 468368/SP) Processo 1004469-64.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA APARECIDA DOMINGUES - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tute… Ver mais
Processo 1004469-17.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - INSTITUTO DE GESTÃO ALIANÇA - IGA - Thiago Ferreira Sa - Vistos. O exequente interpôs embargos de declaração em face da… Ver mais
Processo 0004098-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1038419-43.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hme Stéfani Participações Ltda. - - Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados - Vistos. Fls. 101/104: ciente da demonstração de que n… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Naomi Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fins de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos efetuados pela ré no hole… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2015.8.26.0322

ID: 306899122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Diego Dos Santos x Tim S A

ID: 311013832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - TIM S A - Vistos. Em que pese o alegado às fls. 131/132, o autor concordou com o valor proposto e celebrou acordo com a parte requerida e, inclusiva, já recebeu o valor acordado. A não participa… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-87.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jonathan Luis Manoel - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os valores… Ver mais
Processo 1059468-43.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos Cumpra o cartório o último parágrafo da deci… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais
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