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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004753-23.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ALICE RITA DE KASSIA GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – id. 1956456… Ver mais

Processo nº 1004753-74.2025.8.26.0529

ID: 319995017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004753-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela Eleutheriou Fernandes - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa … Ver mais

Processo nº 1004753-75.2024.4.01.0000

ID: 309242301
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004753-75.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802871-14.2020.8.10.0034 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004753-73.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004753-10.2024.8.26.0400

ID: 314405569
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004753-10.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Moradores do Residencial Veridiana - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido autoral para condenar a parte requerida no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004753-91.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1005141-04.2025.8.26.0229

ID: 317672458
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005141-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mike Scarelli do Souza - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônu… Ver mais
ADV: Caio Jacobucci Carbonari (OAB 327055/SP) Processo 0001870-04.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Imovpago Meio de Pagamentos e Serviços de Cobranças Inovador e Tecnológico Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20,… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2223852-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Flavio Dantas de Santana Junior - Agravado: Ernani Baldiotti - Vi… Ver mais
Processo 1004753-51.2019.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Barroso - Maria Aparecida Barroso - - Luis Henrique Barroso - - Magnolia Roque Barroso - - Reginaldo Aparecido Barroso - - Regiane Rosa Barroso do Nascimento - - Gabriel Antonio Barroso - - Natane Tayne Novais B… Ver mais
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