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Processo nº 1004753-91.2023.4.01.3304

ID: 320632468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004753-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA CRISOSTOMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LETICIA SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004753-91.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DJALMA CRISOSTOMO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRA - BA57787 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 8 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000088-18.2025.8.26.0663

ID: 292184732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-18.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE SARTORI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-18.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1004753-07.2018.8.26.0663) (processo principal 1004753-07.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Michelle Carneo Elias Milani x Banco Bradesco S/A

ID: 332724646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-31.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CARNEO ELIAS MILANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CARNEO ELIAS MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001869-31.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004753-84.2023.8.26.0322) (processo principal 1004753-84.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liminar - Michelle Carneo Elias Milani …

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Otaviano Dos Santos Barreto x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 293068661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005449-04.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005449-04.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1004753-82.2019.8.26.0562) (processo principal 1004753-82.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Processo nº 1026093-91.2023.4.01.3304

ID: 309652702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026093-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVAN MASCARENHAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1026093-91.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1023959-91.2023.4.01.3304

ID: 274989419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023959-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIO BARRETO SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1023959-91.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1026578-91.2023.4.01.3304

ID: 324979265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026578-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1026578-91.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1025220-91.2023.4.01.3304

ID: 336167795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025220-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UARLY JAUDIS DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025220-91.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1002522-91.2023.4.01.3304

ID: 334548942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002522-91.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA DE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002522-91.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Otaviano Dos Santos Barreto x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 333935645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005449-04.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005449-04.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1004753-82.2019.8.26.0562) (processo principal 1004753-82.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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