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Resultados para "1004769-12.2025.8.26.0405" – Página 44 de 54

Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Kovi Tecnologia S/A x Viação Osasco Ltda

ID: 304258674
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1009910-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S/A - Viação Osasco Ltda - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu convencimento, sem que isto implique, necess… Ver mais

Processo nº 1500439-12.2025.8.26.0405

ID: 304141804
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500439-12.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Porto Teixeira - Vistos. Conforme extrato de fls.33, o valor bloqueado se trata de aposentadoria da parte executada. O artigo 833, IV do CPC, estabelece que são impenhoráveis: os vencimentos, subsídios, soldos, salários, re… Ver mais
Intimação
Processo 1017670-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliane Felix da Silva Ferreira - - Fernando da Conceição Ferreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1015439-12.2025.8.26.0405

ID: 307831729
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015439-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rusemberg Jose Oliveira da Silva - Vistos. 1. Aceito competência. 2. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a(s) parte(s) autor(as) a juntada de: a) Relatório de Contas e Relacionament… Ver mais
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