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Resultados para "1005491-08.2023.8.26.0602" – Página 44 de 53

Processo 0002103-92.2025.8.26.0037 (processo principal 1005491-54.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.C.R.B. - - M.F.R.B. - Vistos. 1-Por meio do petitório de fls.53/54, a parte exequente pugna pela mudança do rito processual do presente f… Ver mais
Processo 0002502-64.2025.8.26.0541 (processo principal 1005491-60.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Domingos Correa Caçador - Banco Bradesco S/A - - Aspecir Previdência - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, os quais foram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046813-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Carlos Henrique Botelho - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327022745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327024707
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais
Processo 1005491-76.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empirica PME - Flavio Heloany Ferreira Viana e outros - Vistos. Houve equivoco no cumprimento da decisão de fls. 339/340, motivo pelo qual s… Ver mais
Processo 1005491-44.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Jedier Silveira - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no … Ver mais

Processo nº 1005491-13.2022.8.11.0003

ID: 299914916
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
(Processo 1005491-13.2022.8.11.0003) Vistos etc. Analisando os presentes autos, a parte exequente pugnou pela inclusão do sócio da parte executada no polo passivo da presente ação (Id. 190632868). Em análise dos autos em epígrafe, vislumbro que ante a notícia de que a empresa executada foi dissolvi… Ver mais

Luan Mendes Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 300744490
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005491-25.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luan Mendes da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias, para que apontem, … Ver mais
Processo 1005491-76.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empirica PME - Flavio Heloany Ferreira Viana e outros - Houve equivoco no cumprimento da decisão de fls. 339/340, motivo pelo qual segue nov… Ver mais
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