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Resultados para "1005612-54.2024.8.26.0229" – Página 44 de 51

Processo nº 0005225-27.2024.8.26.0562

ID: 307554714
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005225-27.2024.8.26.0562 (processo principal 1005612-59.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para obtenção de informa… Ver mais
Processo 1005612-63.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Everton da Silva dos Santos - - Jesica Seller dos Santos - - Luana da Silva dos Santos Cassaro - Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos e outro - Ante o exposto, na … Ver mais
Intimação
Processo 1005612-78.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.M.S. - - I.R.M.S. - - E.H.M.S. - - P.M.S. - DECIDO. Para obtenção de uma decisão deferitória em sede de tutela de urgência, devem coexistir elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de… Ver mais
ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Israel Baia Cavalcante (OAB 41151/CE) Processo 1005612-71.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aloísio Bernardes - Reqdo: Banco CSF S/A, Pefisa S.a - Credito, Financiamento e Investi… Ver mais
Processo 1005612-16.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Augusto Roque - Silvana Christian Cisotto Roque e outros - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização Por Danos Morais proposta por A… Ver mais

Processo nº 1005612-50.2025.8.26.0704

ID: 322696442
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-50.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Expedito de Oliveira - Vistos. Diante da existência de indícios de abuso do direito de litigar, impõe-se a adoção das práticas preconizadas nos Comunicados CG Nº 02/2017 e CG Nº 456/2022. Foram public… Ver mais
Processo 1501961-54.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID VIEIRA FRANCISCO NETO - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mome… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1005612-40.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BATISTA DO… Ver mais
Processo 1005612-36.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cristina Maria Salvador - Ricardo Leite de Barros - Vistos. 1. Indefiro o pedido de bloqueio do passaporte do executado, medida que, além de ser excessivamente gravosa, só se mostra razoável e… Ver mais
Processo 1005612-34.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciene Maria dos Santos Dótoli - - Roberto Cecato - - Deize Sales Cantarella - - Gelva Eli da Costa Scarin - - Regina Celi … Ver mais
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