Resultados para "1005655-45.2024.8.26.0405" – Página 44 de 47

Processo 1026413-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Correa dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DISPOSITIVO Ante o exposto: (i) JULGO EXTINTO o pedido para declaração de inexigibilidade do débito, sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1011863-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Santos de Oliveira - Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veiculos e Detentores de Patrimonio - Master Truck - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pe… Ver mais
Processo 0003243-75.2024.8.26.0562 (processo principal 1005655-06.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Magaly Aparecida Ribeiro - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de condenação transitada em julgado, em que se alega, em resum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1005655-43.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENILDO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051386-25.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Alex Silva Dias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0001716-65.2021.8.26.0248

ID: 312760958
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0001716-65.2021.8.26.0248 (processo principal 1005655-07.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilizaçã… Ver mais

Processo nº 1005655-08.2025.8.26.0309

ID: 326049693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Lemos Magalhaes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais
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