"1006321-08.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 44 de 45

Processo nº 5023166-24.2024.8.09.0158

ID: 255998413

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023166-24.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GISELY DE JESUS DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

REJANE RODRIGUES PACIFICO (OAB/GO 62.919)

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. REAJUSTE SALARIAL. PAGAMENTO RETROATIVO. APELO DO ENTE MUNICIPAL. ESCUSAS ORÇAMENTÁRIAS. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INADEQUA… Ver mais

Processo nº 5820239-52.2024.8.09.0158

ID: 308925669

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5820239-52.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA CUNHA SANTANA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DIREITO RECONHECIDO. CONDENAÇÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Duplo g… Ver mais

Processo nº 5766916-35.2024.8.09.0158

ID: 282411748

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5766916-35.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALDENITA ALVES DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________ DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5766916-35.2024.8.09.015811ª CÂMARA CÍVELAUTORA ALDENITA ALVES DE MENDO… Ver mais

Processo nº 1010040-70.2025.8.11.0000

ID: 324846481

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010040-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARION S/A AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO SALES DE BRITO (OAB/SP 246.686)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010040-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010040-70.2025.8.11.0000

ID: 324846485

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010040-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HELVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010040-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A).… Ver mais

Processo nº 5737538-34.2024.8.09.0158

ID: 297633121

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5737538-34.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA XIMENES SOARES

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA (OAB/GO 32.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5737538-34.2024.8.09.0158 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELADA : K… Ver mais

Processo nº 5737538-34.2024.8.09.0158

ID: 298217885

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5737538-34.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA XIMENES SOARES

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA (OAB/GO 32.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5737538-34.2024.8.09.0158 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELADA : K… Ver mais

Processo nº 5436886-90.2024.8.09.0158

ID: 277524953

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5436886-90.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5436886-90.2024.8.09.0158COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO4ª CÂMARA CÍVELAPELANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOAPELADA : BÁRBARA ALVES DA SIL… Ver mais

Processo nº 5766283-24.2024.8.09.0158

ID: 276415417

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5766283-24.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDENITA ALVES DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. AUTONOMIA MUNICIPAL E LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. INCIDÊNCIA DA LEI 11.738/2008. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que reconheceu o direito ao recebimento d… Ver mais

Processo nº 6158316-57.2024.8.09.0158

ID: 331044855

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 6158316-57.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA CAVALCANTE DOS PASSOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OSNI GERALDO GOMES (OAB/GO 60.353)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão11ª Câmara CívelAPELAÇÃO CÍVEL N. 6158316-57.2024.8.09.0158COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (Vara das Fazendas Públicas)APELANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOAPELADA : CLÁUDIA NEV… Ver mais

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