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Alyson Felipe Correa x Claro S.A.

ID: 300183393

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006914-64.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALYSON FELIPE CORREA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

ALYSON FELIPE CORREA (OAB/MT 31.716) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006914-64.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ALYSON FELIPE CORREA REQUERIDO: CLARO S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado sen… Ver mais

Estado De São Paulo x Edjaldo Alves De Moraes

ID: 315999388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024902-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDJALDO ALVES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Juliana Cristina Oliveira x Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico

ID: 328256596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044841-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB/SP 450.330) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB/SP 449.074)

Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais

Processo nº 1506877-16.2023.8.26.0602

ID: 293617639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506877-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ DE BRITO NOGUEIRA (OAB/SP 442.067) LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 338.679)

Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006650-65.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELVILEI ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172)

Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais

Processo nº 1006914-30.2025.8.26.0344

ID: 335045317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006914-30.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA BERTONI MACEDO MOURA (OAB/SP 438.413)

Processo 1006914-30.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.S.C. - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro à autora a gratuidade da justiça,… Ver mais

L. A. V. x E. Dos P. V.

ID: 328233999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006102-72.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. A. V.

Polo Passivo:

E. DOS P. V.

Intimação

Advogados:

MILVAN LIMA FRAZAO (OAB/SP 461.870) MARCOS PAULO CREMONEZZI (OAB/SP 519.350) ANA BEATRIZ FRAZÃO DA SILVA SAMPAIO (OAB/SP 529.373)

Processo 1006102-72.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.V. - E.P.V. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 155/157, considerando não houve qualquer decisão proferida pelo juízo, de modo que a ausência de comando decisório não implica omissão do julgado, … Ver mais

Processo nº 1006914-18.2025.8.26.0348

ID: 302987301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006914-18.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB/SP 186.579)

Processo 1006914-18.2025.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Cuida-se de ação proposta pelo Município de Mauá em face de Reinaldo Severino da Silva, Marcia dos Santos Silva e Gilberto Gomes Oliveira, alegando que foi … Ver mais

Processo nº 1006914-18.2025.8.26.0348

ID: 302987303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006914-18.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB/SP 186.579)

Processo 1006914-18.2025.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Cuida-se de ação proposta pelo Município de Mauá em face de Reinaldo Severino da Silva, Marcia dos Santos Silva e Gilberto Gomes Oliveira, alegando que foi … Ver mais

Processo nº 1006914-73.2025.8.26.0071

ID: 290713614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006914-73.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974)

Processo 1006914-73.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Caetano de Oliveira - PAULO CAETANO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com repetição de indébito e reparação por danos morais contra ASS… Ver mais

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