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Resultados para "1006970-08.2024.8.26.0309" – Página 44 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021908-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Davi Rodrigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021908-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Davi Rodrigo … Ver mais

Processo nº 1006970-63.2025.8.26.0344

ID: 293554398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.P. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. … Ver mais

Processo nº 1006970-58.2025.4.01.4300

ID: 291039931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006970-58.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIL EANES DIAS MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA CHRYSTINA DA SILVA DIAS - TO12.333 POLO PASSIVO… Ver mais

J. C. S. De S. x F. P. Da S.

ID: 315252339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024721-08.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.S.S. - F.P.S. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. São questões de fato controvertidas as condições de … Ver mais
Intimação
Processo 1006970-57.2025.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Assinatura Eletrônica / Digital - Petpack Industria e Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Vistos. A requerente PETPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EPP, neste ato representada por ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, sócia da em… Ver mais
Processo 0003384-54.2025.8.26.0079 (processo principal 1006970-19.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Asu - Associaçao dos Servidores da Unesp - Renata Cristina Peloso Macero dos Anjos - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, … Ver mais

Processo nº 1008910-08.2024.8.26.0309

ID: 278190359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helder de Sousa (OAB 146912/SP), Ellen de Sousa (OAB 345420/SP) Processo 1008910-08.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. S. C. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para o fim de decretar o divór… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-73.2024.8.11.0002

ID: 281976871
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JULIANO CONCEICAO DE SANTANA Vistos e… Ver mais
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