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Processo nº 1008867-29.2025.8.26.0344

ID: 303391757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI NEIDE HERNANDES (OAB/SP 335.894)

Processo 1008867-29.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Paulo Simplicio de Aguiar - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro … Ver mais

Processo nº 1008867-13.2024.8.26.0005

ID: 333178232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-13.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 183.426)

Processo 1008867-13.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M. - VISTOS. D. M., qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de Fixação de Guarda c/c Suprimento judicial para emissão de passaporte relativamente à filha menor C. M., em face de L. M. pleiteando, por intermédio de tu… Ver mais

Processo nº 1025745-71.2024.8.26.0309

ID: 296069410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1025745-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO BORGES (OAB/SP 449.200)

Processo 1025745-71.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.S.S. - Ante a ausência de prova documental da união estável necessária é a produção de outras provas para o seu reconhecimento. Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac… Ver mais

Processo nº 0009706-64.2024.8.26.0196

ID: 298161028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009706-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO GOMES DE PAULA LAIS CLAUDIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA BORGES MARTINS (OAB/SP 323.097) ADEMIR MARTINS (OAB/SP 63.844)

Processo 0009706-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1008867-32.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lais Claudia de Lima - - Carlos Antonio Gomes de Paula - Vistos. Processo em ordem. 1. Foi realizada a instrução do processo e conced… Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Estado De São Paulo x Manasses Faria De Souza

ID: 280540987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008867-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MANASSES FARIA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-72.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Manasses Faria de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1005696-46.2025.8.11.0000

ID: 261658062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005696-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005696-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata, Prazo, Intimação / Notificação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1005696-46.2025.8.11.0000

ID: 261658063

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005696-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEDRO MESSIAS

Acórdão

Advogados:

PAULO MORELI (OAB/PR 13.052)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005696-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata, Prazo, Intimação / Notificação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: D… Ver mais

Agv Logística S/A. x Estado De São Paulo

ID: 316505166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027297-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGV LOGíSTICA S/A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027297-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: AGV Logística S/A. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais

Agv Logística S/A. x Estado De São Paulo

ID: 316543041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027297-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGV LOGíSTICA S/A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027297-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: AGV Logística S/A. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais

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