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Processo nº 1019300-06.2025.8.26.0405

ID: 334006691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019300-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO OLIVEIRA DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1019300-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Givanildo Oliveira de Sena - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação de dedicação pl… Ver mais

Processo nº 1009600-51.2025.8.11.0040

ID: 330399239

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009600-51.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATO

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1009600-51.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MARIA BRUNA GRENZEL REQUERIDO: IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATO Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de carta precatória encaminhada do Juízo deprecante para esta comarca, req… Ver mais

Manoel Ribeiro Neto x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311251855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013092-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB/SP 448.025) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/SP 529.781) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) BRUNNA SIMON VECCHI (OAB/SP 420.262)

Processo 1013092-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ribeiro Neto - Itaú Unibanco S.A - - Banco BMG S/A - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se con… Ver mais

Processo nº 1018912-06.2025.8.26.0405

ID: 316286331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1018912-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 450.117)

Processo 1018912-06.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M. - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas judiciais, considerando que a presente demanda não se enquadra nas previsões legais estabelecidas nos incisos do art. 5° da Lei n. 11.608/23. Assim, para… Ver mais

Processo nº 1014741-06.2025.8.26.0405

ID: 318730856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1014741-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A. O. W. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1014741-06.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - O.W.F.S. - - M.P.A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários, porq… Ver mais

Processo nº 1017554-06.2025.8.26.0405

ID: 305925878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017554-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA MARIA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE APARECIDA FERREIRA (OAB/SP 341.602)

Processo 1017554-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Maria Silva da Conceicao - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de revisão contratual relativo aos empréstimos celebrados pelos réu, alegando onerosidade excessiva, diante de acontecime… Ver mais

Processo nº 1005817-06.2025.8.26.0405

ID: 306336682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005817-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420)

Processo 1005817-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Recebo as petições de fls. 130 e fls. 151 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunc… Ver mais

Laurinei Nogueira x Banco Do Brasil S/A.

ID: 298492166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001646-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURINEI NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) ELVIS DEL BARCO CAMARGO (OAB/GO 20.959)

Processo 1001646-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurinei Nogueira - Banco do Brasil S/A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, com fulcro no art. 487, II, do CPC, reconhecendo a prescrição da pretensão autoral. Pela sucumbência, responderá o autor pelas custa… Ver mais

Processo nº 1016972-06.2025.8.26.0405

ID: 301134197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016972-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE J. S. B. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 398.587)

Processo 1016972-06.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.B. - - A.P.J.S.B. - Vistos. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a declaração de imposto de renda (pessoas física e jurídica) dos dois últimos exercícios financeiros; bem como f… Ver mais

Eduardo Luiz Tozador Franco x Cw Technology Ltda.

ID: 292686556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ TOZADOR FRANCO

Polo Passivo:

CW TECHNOLOGY LTDA.

Intimação

Advogados:

THALLES RANGEL (OAB/MG 166.693) JARDEL RAMOS CAVADAS (OAB/SP 391.995) GUILHERME EGIDIO SOARES (OAB/SP 391.587)

Processo 1004653-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eduardo Luiz Tozador Franco - Cw Technology Ltda. - Defiro, portanto, a produção de prova pericial técnica sobre o veículo. Nomeio o perito em engenharia automotiva, Dr. Helio Fonseca Cardoso, e-mail: heliotrinca@gmail.com… Ver mais

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