Resultados para "1009600-40.2024.8.26.0405" – Página 44 de 51

Processo 1025120-40.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdemir de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem… Ver mais
ADV: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB 383731/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0010403-40.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irani Batista de Oliveira Ramalho - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030261-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claudio Aparecido Monteiro - Apelado: Parana Banco S/A (Não citado… Ver mais
Processo 0009423-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1004071-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsandro Otavio de Queiroz - Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Cód… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-15.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: D. V. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: J. E. K. da S. N. - Apd… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009600-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: FERNANDA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. D. S. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS pro… Ver mais
Processo 1009600-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Miguel Sabino Boaro - Sandra Elena Zambrano Ceara - - Paulo Sérgio Gonzaga Zambrano - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares juntada aos autos. Quanto a Justiça Gratuita, a pa… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327022745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327024707
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009600-69.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALI… Ver mais
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