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Processo nº 0014668-85.2024.8.26.0405

ID: 331799097
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014668-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1015450-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.A.T. - - M.E.A.T. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. 2- Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora proposto por M. E… Ver mais
Processo 1010567-57.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Paulo de Carvalho - Felipe Ney Rodrigues Martins - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, par… Ver mais
Intimação
Processo 0003069-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1029967-85.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Geraldo Dias Anunciação - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exeque… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-61.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: E. O. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais
Processo 0015347-85.2024.8.26.0405 (processo principal 4023451-81.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - CLARION S/A AGROINDUSTRIAL - Vistos. Considerando-se que o trânsito em julgado se deu há mais de um ano, na forma… Ver mais
Processo 0008840-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SUSY SOARES DE PAULO SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010567-11.2023.8.26.0053/0023 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expe… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Aurelio Uchida (OAB 149649/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 80702/MG) Processo 1010567-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Kasue Mukai - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Implemente-se no que couber, se ainda não feito, o item 1 de página 30 em … Ver mais

Processo nº 1010567-44.2024.8.26.0451

ID: 277899449
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de Advogados (OAB 14826/SP) Processo 1010567-44.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Reqte: V. T. de A. - Trata-se de ação de interdição de ARNALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE promovida por VIVIAN TENORIO DE ALBUQUERQUE, visando a declaração de incapacidad… Ver mais

Processo nº 1010567-40.2023.4.06.9999

ID: 328915479
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010567-40.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : GENY GONCALVES SOARES ADVOGADO(A) : BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OAB MG135367) ADVOGADO(A) : RAISSA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG197966) EMENTA Direito Previdenciário. Ap… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010567-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PALMERIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a pa… Ver mais
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