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Jean Lucas Pedroso Da Silva x Município De Araçoiaba Da Serra

ID: 334070343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013489-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN LUCAS PEDROSO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA

Intimação

Advogados:

THIAGO VIEIRA DE MELO (OAB/SP 412.941) HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB/SP 323.715)

Processo 0013489-10.2024.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jean Lucas Pedroso da Silva - MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, d… Ver mais

I. R. G. x M. De S.

ID: 334910318

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012715-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 459.034) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012715-54.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: I. R. G. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Claudio Teixe… Ver mais

Processo nº 1010649-69.2024.8.11.0006

ID: 301266287

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010649-69.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0018436-10.2024.8.26.0602

ID: 331691073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018436-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0018436-10.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jorge Henrique de Oliveira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronica… Ver mais

Delegado Regional Tributario Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Lmr Serviços Ltda.

ID: 303648426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006672-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LMR SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB/SP 172.857) MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB/SP 127.155)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006672-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado … Ver mais

J. E. O. e outros x M. De S.

ID: 297924209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1015596-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. L. E. R. S. DA S.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) DANIEL SILVEIRA COSTA (OAB/SP 346.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015596-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: L. E. R. S. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - … Ver mais

Karina Camargo De Lima x Bruno Alberto Xavier

ID: 300570104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014238-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARINA CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

BRUNO ALBERTO XAVIER

Intimação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB/SP 419.508) KARINA CAMARGO DE LIMA (OAB/SP 216.916)

Processo 1014238-10.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Camargo de Lima - Bruno Alberto Xavier - 3. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES tanto o pedido inicial como o pedido contraposto, para extinguir o processo com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1006866-10.2024.8.26.0602

ID: 277134865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA ATAíDE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (OAB/SP 310.706)

ADV: João Moreira de Ataide (OAB 310706/SP) Processo 1006866-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Ataíde Rodrigues - Vistos. Fls. 315/316: A autora requereu autorização para utilizar o valor remanescente do bloqueio judicial previamente realizado (R$12.415,05) para aq… Ver mais

Parque Salamanca Incorporações Spe Ltda. x Edilaine Cristina Garcia

ID: 293019012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034026-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE SALAMANCA INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

EDILAINE CRISTINA GARCIA

Intimação

Advogados:

NÁDIA DANTAS DE ANDRADE (OAB/SP 358.359) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 1034026-10.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Salamanca Incorporações Spe Ltda. - Edilaine Cristina Garcia - Cuida-se de Exceção de Pré Executividade interposta pela executada, sob os seguintes argumentos: nulidade ou inexistência de citação, falt… Ver mais

Renan De Freitas Almeida Mei x Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 306154334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010649-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DE FREITAS ALMEIDA MEI

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. LABORATORIO FARMAERVAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) REGINA DE ALMEIDA (OAB/SP 100.809) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB/SP 207.167) DANIEL FERREIRA BYKOFF (OAB/SP 71.076) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723)

Processo 1010649-27.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Renan de Freitas Almeida Mei - Laboratorio Farmaervas Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de Impugnação de Crédito retardatária. O AJ manifestou-se às fls. 235/236. O credo… Ver mais

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