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Resultados para "1010767-83.2024.8.26.0602" – Página 44 de 50

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010767-96.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA MESQUITA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUAN DOS SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010767-24.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MAYANE D… Ver mais
Intimação
Processo 0018554-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1041315-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Itinga Sol Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes Ltda - Vistos. 1) Diante das intimações válidas (fls. 81, 83 e 97), defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS dos deve… Ver mais
Processo 0005265-83.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do… Ver mais

Processo nº 0001094-83.2024.8.26.0602

ID: 293141198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001094-83.2024.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - P.D.L. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 68, determino a produção de prova pericial em cumprimento à decisão de fls. 54. NOMEIO o Dr. Annibal Rebello, devidamente cadastrado no portal de auxiliares da justi… Ver mais

Processo nº 0020979-83.2024.8.26.0602

ID: 315688208
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020979-83.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Cesar Vieira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de … Ver mais
Processo 1010767-88.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ettore Paulo Pinotti - João Antonio Fanger - - Leonidia Maria Fanger Neumester - - João Martins Fanger - - José Pedro Fanger - - Maria de Fátima Fanger Messias - - Osvaldo Fanger e outros - Ante o expost… Ver mais

Processo nº 1010767-42.2025.4.01.4300

ID: 325810854
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010767-42.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALDECI FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

M. D. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 328301572
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010767-58.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.C. - S.A.C.S.S. - Autos nº 2025/000509. Vistos. 1-Trata-se de "impugnação à penhora" ofertada por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face MELISSA DAMITTO COUTINHO. Pedem a concessão de efeito suspensivo,… Ver mais
Intimação
Processo 1015989-95.2025.8.26.0602 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - K.C.P.B. - - A.P.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se e … Ver mais