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Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010807-42.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSILDA DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONY NELSON MELO - RO14169… Ver mais

Processo nº 1012262-03.2025.8.26.0482

ID: 305590568
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012262-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Manuel Sant Anna Ferreira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais
Intimação
Processo 1011777-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

Processo nº 1014590-03.2025.8.26.0482

ID: 323208459
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014590-03.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Monteiro de Souza - Vistos. 1- O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, oportunidade em que se terá conhecimento do valor atribuído ao monte-mor. 2- O Enunc… Ver mais

Processo nº 1011874-03.2025.8.26.0482

ID: 330462933
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011874-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Malta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
Processo 1010807-29.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Livia Maria Paiva - - Assae Kato - - Candida Maria Pupo Bressanim - - Darcy de Oliveira Pinto Fernandes - - Delcia Scudeler … Ver mais

Processo nº 1012359-03.2025.8.26.0482

ID: 297237800
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminda dos Santos - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atra… Ver mais

Processo nº 1010419-03.2025.8.26.0482

ID: 276805079
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Byanca Cassya Costa Miranda (OAB 28214/O/MT) Processo 1010419-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. da S. - Vistos. Ante as condições pessoais da autora e os documentos carreados aos autos, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária e a prioridade de tramitação. … Ver mais
Intimação
Processo 1007121-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Benites da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 231). E não revelou o autor uma situação objetiva à … Ver mais
ADV: Abdo Khaled Tohmé (OAB 360794/SP) Processo 1008188-03.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Valdir Espinossa, Alexsandra Marcia Mazaro Espinossa - Vistos. Considerando os documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais