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Processo nº 0008009-51.2024.8.26.0602

ID: 315614487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008009-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB/SP 219.917)

Processo 0008009-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1043113-58.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Tadeu Morais da Silva - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adi… Ver mais

Processo nº 1014869-49.2025.8.11.0015

ID: 278716971

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014869-49.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SPIGUEL GRANJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 29.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1014869-49.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Barbara Oliveira Santiago x Secretária De Estado De Educação Do Distrito Federal

ID: 256187300

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0728596-44.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA OLIVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Ementa

Advogados:

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES (OAB/DF 39.390)

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECILIADADE EDUCAÇÃO FÍSICA. COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. REQUISITOS EDITALÍCIOS COMPROVADOS. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado para garantir a posse de candi… Ver mais

Processo nº 1014869-40.2025.4.01.3902

ID: 331299934

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014869-40.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. O. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO (OAB/PA 35.899) ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (OAB/PA 7.679) MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/PA 24.795)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIZANGELA DE SOUZA OLIVEIRA DOS REIS AUTOR: E. D. S. O. N. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIO… Ver mais

Processo nº 1014869-34.2025.8.26.0564

ID: 331659725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014869-34.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO LANNION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JUST DE SOUSA VAL (OAB/SP 325.263)

Processo 1014869-34.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Lannion - Vistos. P. 67/97: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. Cite-se o executado para pagamento do débito (planilha anexa), mais custas e despesas processuais, utilizando, se necess… Ver mais

Processo nº 1018167-51.2024.8.26.0602

ID: 308813080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018167-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA BOTELHO (OAB/SP 413.175) JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB/SP 387.046)

Processo 1018167-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.S.E. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral da infante L. S. D. S. E. em favor de sua gen… Ver mais

Processo nº 1050953-51.2024.8.26.0602

ID: 293141204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1050953-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. A. DE O. H. O. DE O. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB/SP 306.993) GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB/SP 254.303)

Processo 1050953-51.2024.8.26.0602 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.F.A.O.H. - - O.O.H. - Vistos. 1) Pretendem os requerentes a alteração do regime de bens do casamento, de comunhão parcial de bens para comunhão universal de bens. A inicial veio instruída por d… Ver mais

Processo nº 1038634-51.2024.8.26.0602

ID: 276970357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1038634-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FELIX PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 506.647) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Silvano Elton Campos Vieira (OAB 506647/SP) Processo 1038634-51.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Paulo Felix Pedroso - Vistos. Ante o certificado pela Serventia (fls. 67), determino a citação do requerido de forma eletrônic… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x R. M. Da S.

ID: 325649362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000402-40.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

R. M. DA S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) CAROLINE MAYUMI NOVAES AKUTSU (OAB/SP 486.705) ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB/SP 315.802) ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB/SP 250.849)

Processo 1000402-40.2025.8.26.0244 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.M.S. - Vistos em saneamento. Verifico que as partes estão devidamente representadas por advogados regularmente constituídos nos autos. Ausentes preliminares ou questões pendentes d… Ver mais

Processo nº 1014869-14.2025.8.26.0506

ID: 334138844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014869-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANAíNA TAVARES DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB/SP 329.670)

Processo 1014869-14.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Janaína Tavares dos Santos Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

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