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Juliana Do Ó Camilo Dos Santos x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 332572478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008873-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DO Ó CAMILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARQUES AVISTÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008873-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana do Ó Camilo dos Santos - - Juliana do Ó Camilo dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INS…

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Processo nº 1031571-08.2025.8.26.0224

ID: 335139041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031571-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODAIR DE ARAUJO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031571-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Odair de Araujo Gomes - Vistos. 1. O autor assumiu o pagamento de parcela de R$ 4.623,00. Logo, se ti…

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Processo nº 1018767-83.2024.4.01.4100

ID: 282879917

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018767-83.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE ALVES BICALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FATIMA GONCALVES NOVAES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018767-83.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018767-83.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. F. A. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FATIMA GONCALVES NOVAES - RO3268 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Porto velho, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1018767-95.2024.4.01.3902

ID: 276628925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018767-95.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIGELIA GEMAQU… Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS - PA018219 1018767-95.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

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Processo nº 4000741-08.2025.8.26.0224

ID: 301570112

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000741-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUREANE ANGELETI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO OTÁVIO SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000741-08.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : AUREANE ANGELETI SIQUEIRA ADVOGADO(A) : PAULO OTÁVIO SOUZA AGUIAR (OAB SP460020) AT…

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Processo nº 1018961-08.2025.8.26.0224

ID: 307653163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018961-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018961-08.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.O.B. - Em que pesem os relevantes argumentos do autor, temos não seja possível, nesta sede de cognição sum…

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Ellen De Almeida Banquieri De Sepulvida x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 307584615

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000644-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN DE ALMEIDA BANQUIERI DE SEPULVIDA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000644-08.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : ELLEN DE ALMEIDA BANQUIERI DE SEPULVIDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA CORREIA DOS SANTOS (OAB…

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Jefferson David Santos De Menezes x Boticário Produtos De Beleza Ltda e outros

ID: 295605948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011686-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DAVID SANTOS DE MENEZES

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011686-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson David Santos de Menezes - Boticário Produtos de Beleza Ltda - - Mooz Soluções Financeiras …

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Processo nº 1024490-08.2025.8.26.0224

ID: 292521068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024490-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM FAUSTINO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024490-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.F.C. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo. Pretende o exequente a execução de obrigação d…

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Processo nº 1000434-08.2025.8.26.0224

ID: 293622424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000434-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO GEOMETRIA RERCREAçãOE EDUCAçãO INFANTIL LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEROS KEIZE YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-08.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Geometria Rercreaçãoe Educação Infantil Ltda-me - Vistos. Cite-se o executado, por carta com aviso de rece…

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