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Resultados para "1036135-57.2025.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo 0007935-57.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041181-61.2024.8.26.0506) (processo principal 1041181-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Faz… Ver mais
Processo 0001921-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1049338-57.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderley Silva de Melo - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 22/29: impugnação ao cumprimento de sentença. Afirma que cumpriu voluntariamente a obr… Ver mais
Processo 1004416-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Vertuan Freschi Landgraf - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer, consistente n… Ver mais

Processo nº 1008005-57.2025.8.26.0506

ID: 322847903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008005-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Luciano Perondini - Vistos. Fls. 139/143: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença a fls. 108/120, sob a alegação de que nela há omissão e contradição, já que: a petição inicial foi instr… Ver mais
Intimação
Processo 1017608-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lancers Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE e CONDENO a ré a pagar, à autora, o valor de R$ 5.081,31, devidamente corrigidos e acrescido… Ver mais

Processo nº 1027114-57.2025.8.26.0506

ID: 298471372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027114-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Nogueira da Silva - Vistos. 1)Inicialmente, verifica-se que a autora é pessoa hipossuficiente, auferindo renda inferior a três salários-mínimos, consoante comprovante de rendimento acostado, além de… Ver mais

Processo nº 1026629-57.2025.8.26.0506

ID: 294178136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026629-57.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de… Ver mais

Processo nº 1035165-57.2025.8.26.0506

ID: 330660120
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035165-57.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Proce… Ver mais
Processo 1017511-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rogerio de Paula - Grupo Casas Bahia Sa - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaraçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000358-57.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital … Ver mais
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