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Processo nº 1036316-83.2023.8.11.0041

ID: 261617235

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036316-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DORILEO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCIELLY AMANDA VIRMIEIRO SANTOS (OAB/MT 21.585)

PJE Nº 1036316-83.2023.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de ação Declaratória cumulada com ação de cobrança movida por ALESSANDRA CRISTINA DORILEO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente, servidora pública estadual na função de Agente Penitenciária, alega que suas atividades constantemente … Ver mais

Processo nº 1020602-07.2024.8.26.0114

ID: 298208556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020602-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 1020602-07.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Regina de Oliveira Couto - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o… Ver mais

Processo nº 1049896-07.2024.8.26.0114

ID: 319518174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049896-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB/SP 134.276) ANTONIO EDSON CHINAGLIA (OAB/SP 70.605)

Processo 1049896-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.S.J. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2º, da Lei nº 12.153/09: Art. 2º É de competência dos Juizados Es… Ver mais

Michael Marcondes De Campos e outros x Lugavi Brasil Administradora De Bens E Participações Ltda. e outros

ID: 324977969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010223-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL MARCONDES DE CAMPOS SIMONE VEDOVATTO DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

LUGAVI BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA. ROBERTO CESAR ALVES DE HYPOLITO

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES (OAB/SP 353.389) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) LETICIA DE CARVALHO LOPES (OAB/MG 176.684) IGOR SÁ GILLE WOLKOFF (OAB/SP 223.085) GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO (OAB/MG 163.998)

Processo 1010223-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Marcondes de Campos - - Simone Vedovatto dos Santos Campos - Lugavi Brasil Administradora de Bens e Participações Ltda. - - Roberto Cesar Alves de Hypolito e outro - 1) Nos termos do art. 203, § … Ver mais

Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana x Rafael Messias Da Silva - Cpf 282.044.968-93

ID: 259554221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002587-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF 282.044.968-93

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA (OAB/SP 406.184) MARIANA SERRANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 394.477) ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB/SP 318.481)

ADV: Alan Rodrigo de Paula Silva (OAB 318481/SP), Mariana Serrano de Oliveira Lima (OAB 394477/SP), Rafael Messias da Silva (OAB 406184/SP) Processo 0002587-07.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Exectdo: Rafael Messias da Silv… Ver mais

Eduardo Nunes Eneas x Felipe Oliveira Dos Santos 31694336875

ID: 304331055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005206-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NUNES ENEAS

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS 31694336875

Intimação

Advogados:

RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB/SP 311.167) RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 446.443) CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.504)

Processo 0005206-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1043596-97.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Nunes Eneas - Felipe Oliveira dos Santos 31694336875 e outro - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos por meio do convênio Sisbajud… Ver mais

E. K. F. H. x R. T. H.

ID: 293523556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018722-94.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. F. H.

Polo Passivo:

R. T. H.

Intimação

Advogados:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB/SP 54.088) MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB/SP 246.875)

Processo 0018722-94.2024.8.26.0114 (processo principal 1011193-07.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.K.F.H. - R.T.H. - Vistos. O executado, intimado, ofertou impugnação ao presente cumprimento de sentença, na qual alegou ser indevido o valor executado, posto que depositou … Ver mais

Processo nº 1004015-07.2024.8.26.0114

ID: 278860298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUSTAVO OTANI SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124)

ADV: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1004015-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Gustavo Otani Saito - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Trata-se de impugnação de contribuinte do Imp… Ver mais

Union Company Administradora De Imóveis Ltda x Selma Vieira De Oliveira

ID: 295264033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059596-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNION COMPANY ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

SELMA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO ANTONIO SOLIANI (OAB/SP 17.200) JOANA PAULA MARES NASR (OAB/SP 353.620)

Processo 1059596-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Union Company Administradora de Imóveis Ltda - Selma Vieira de Oliveira e outros - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Melissa Garcia Prieto Ferreira

ID: 308636136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006661-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MELISSA GARCIA PRIETO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) DANIELLA ALMADA DE ANDRADE (OAB/MG 193.104)

Processo 0006661-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1043211-18.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Melissa Garcia Prieto Ferreira - 1 - Indefiro à executada os benefícios da justiça gratuita, porquanto o contracheque de fl. 108 compr… Ver mais

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