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Resultados para "1036316-07.2024.8.26.0114"

Processo nº 1036316-38.2025.8.11.0001

ID: 283263023

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036316-38.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEIA FARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036316-38.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROSINEIA FARIA DE SOUZA REQUERIDO: MATO GROSSO P…

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Processo nº 1036316-49.2024.8.11.0041

ID: 331735156

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036316-49.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

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LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1036316-49.2024.8.11.0041

ID: 263109396

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036316-49.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVANETE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

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LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036316-49.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: IVANETE DA SILVA CARVALHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VIS…

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Processo nº 1036316-83.2023.8.11.0041

ID: 261617235

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036316-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DORILEO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCIELLY AMANDA VIRMIEIRO SANTOS

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PJE Nº 1036316-83.2023.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de ação Declaratória cumulada com ação de cobrança movida por ALESSANDRA CRISTINA DORILEO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente, ser… PJE Nº 1036316-83.2023.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de ação Declaratória cumulada com ação de cobrança movida por ALESSANDRA CRISTINA DORILEO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente, servidora pública estadual na função de Agente Penitenciária, alega que suas atividades constantemente a trazem um grande risco de vida, em razão de atuar em uma unidade prisional, aonde realiza serviços como escolta armada, vigilância interna e externa, entre outros. Por isso, afirma que faz jus ao adicional de periculosidade. A autora informa também que atualmente recebe o adicional de insalubridade e como o mesmo não pode ser cumulado com o adicional de periculosidade ela solicita que seja substituído pelo que solicita nesta ação, em razão de ser o mais favorável por ter maior valor. Devidamente citado, o Requerido alega em sua contestação a impossibilidade da aplicação do adicional de periculosidade em razão de legislação e regimentos estaduais, entre outros pontos e, no mérito, requer a Improcedência dos pedidos autorais (Id 134642850). Em impugnação à contestação, a Autora, requer a procedência da ação e condenação do requerido (Id. 135012386). Após o despacho de Id. 144171738, que intimou as partes para informarem se teriam interesse na resolução consensual do conflito, a requerente permaneceu silente enquanto o requerido informou que não tinha interesse (Id. 151697855). As partes foram intimadas para indicarem pendências, provas indispensáveis ou diligências que acreditassem serem necessárias (Id. 177311531), novamente a requerente permaneceu silente e o requerido informou que não possuía interesse em produzir provas adicionais (Id. 183110693). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há preliminares arguidas pelo requerido. Não há pedidos de produção de provas ou demais esclarecimentos por nenhuma das partes. Portanto, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito, eis que entendo necessária a produção de prova para dar suporte ao deslinde da causa. O fato controvertido da lide diz respeito à comprovação de condição de trabalho da requerente em condições especiais, quer seja, trabalho em condição de perigo. DETERMINO a produção de prova pericial, que considero imprescindível para o desate da demanda. Assim, nomeio como Perito Judicial neste processo, a empresa NOCTUA PERITAS, devidamente inscrita no CNPJ n° 50.526.982/0001-28, especialista em perícias técnicas judiciais, situada no Edifício Top-Coworking localizado na Rua Vinte e quatro de outubro, nº 1649, Bairro Centro-Norte, Cuiabá – MT, CEP: 78020-400, contato@noctuaperitas.com.br.. O perito deverá desempenhar seu múnus nos termos dos artigos 466 e 473, parágrafo 3º do CPC, independentemente de compromisso. A Empresa deverá indicar um Engenheiro do Trabalho de seu quadro profissional, bem como encaminhar proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. Quesitos do Juízo: 1) Quais as atividades exercidas pelo reclamante? Descreva detalhadamente. 2) Qual o local de trabalho da Requerente? Descreva detalhadamente. 3) Caso labore em mais de um local, apresente o Sr. Perito a frequência e o tempo de permanência em cada área. 4) O reclamante mantinha contato com elementos perigosos? Quais? 5) Havia contato permanente? 6) O local era considerado área de risco? Qual o embasamento legal? 7) Tinha contato direto com substâncias inflamáveis ou explosivos? Em caso positivo, embase tecnicamente. 8) Em sua atividade a Requerente realizava atividades ou operações perigosas? 9) Havia armazenamento de inflamáveis no local de trabalho? Se sim, em qual quantidade? 10) A Requerida adota medidas de proteção coletiva? Descreva e detalhe. 11) Detalhe a literatura ou fonte de consulta que embasou a conclusão do Sr. Perito. 12) Indique, ainda, a legislação utilizada para considerar a atividade perigosa. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado PORTARIA TJMT/PRES nº 380 de 06/03/2025

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Jailson Vieira Da Silva x Bradesco Seguros S/A

ID: 281109976

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036316-93.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAILSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

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DANIELA CRISTINA VAZ PATINI

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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SILBENIA CALDAS ABREU

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036316-93.2017.8.11.0041. REQUERENTE: JAILSON VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A Vistos. Trata-se de Aç… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036316-93.2017.8.11.0041. REQUERENTE: JAILSON VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A Vistos. Trata-se de Ação De Cobrança De Seguro Prestamista C/C Indenização Por Danos Morais proposta por JAILSON VIEIRA DA SILVA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, na qual o autor alega ter firmado contrato de consórcio com a empresa Embracon, incluindo seguro prestamista emitido pela ré. Aduz o autor que, após ser diagnosticado com doença incapacitante, pitiríase rubra pilar, foi afastado de suas atividades laborais, passando a receber auxílio-doença pelo INSS. Em decorrência dessa situação, solicitou a cobertura securitária prevista no contrato pactuado, tendo seu pedido negado pela seguradora. Assim, pleiteia indenização securitária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescida de pedido de danos morais. Em contestação, a ré pugnou pela improcedência autoral. No movimento id. 174835460, fora determinado a conversão do julgamento em diligência, qual fora contestado pelo autor (id. 176107798). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC, por entender que o processo se encontra pronto para a prolação da sentença, não havendo necessidade de outras provas além das existentes nos autos, eis que a matéria de fato se encontra satisfatoriamente corroborada por documento. Pois bem. A controvérsia cinge-se à verificação da cobertura prevista na apólice de seguro prestamista contratada pelo autor e seu direito à indenização securitária. Inicialmente, cumpre esclarecer que o contrato de seguro é típico e se rege pelos princípios da boa-fé objetiva e do pacta sunt servanda, conforme previsão dos artigos 421, 422 e 757 do Código Civil. Desde modo, ainda que sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor, a interpretação do contrato deve observar os limites da cobertura expressamente contratada. Neste sentido: Princípio da Boa-fé Objetiva, exige, em todas as fases da contratação, até mesmo na fase pós contratual, conduta leal dos contratantes, os quais devem observar os deveres anexos ou laterais de conduta, a fim de manter a confiança e as expectativas legítimas do Negócio Jurídico. 2.1. Como forma de proteger as naturais expectativas das partes no desenvolvimento da relação contratual, tal princípio possui a função de também limitar os exercícios dos direitos das partes do contrato, sempre que o comportamento dela - embora formalmente de acordo com as normas contratuais - acabe por significar a quebra de uma expectativa legítima da outra.Acórdão 1297487, 07062178220198070001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/10/2020, publicado no DJE: 12/11/2020. Assim, passo a apreciar os fatos em consonância aos documentos anexados aos autos. "Inicialmente, ressalto que a decisão anteriormente proferida por este juízo, sob ID 174835460, que converteu o julgamento em diligência, resta superada. Isso porque os documentos médicos acostados aos autos, em conjunto com a perícia judicial realizada, são suficientes para aferição da moléstia que acomete o autor. Ademais, quanto à apólice solicitada, verifica-se que esta já se encontra devidamente juntada aos autos, conforme comprova o documento de ID 17509626." Assim, passo a apreciar os fatos em consonância aos documentos anexados aos autos. Pois bem. Conforme verifica-se o seguro prestamista contratado pelo autor previa coberturas específicas distribuídas em cláusulas distintas: Assim, no caso específico do autor, restou incontroverso nos autos que o mesmo foi acometido por doença incapacitante, que gerou seu afastamento temporário do trabalho e a concessão de auxílio-doença pelo INSS. Entretanto, o autor não se desincumbiu de seu ônus probatório, conforme determina o art. 373, I do CPC, pois não juntou aos autos documentos essenciais que comprovassem o preenchimento dos requisitos exigidos tanto para a cobertura da cláusula 2.1.3 (Desemprego involuntário), quanto para a cláusula 2.1.4 (Incapacidade física total e temporária). Isto pois, para a cobertura do item 2.1.3, seria imprescindível a apresentação de documentos que comprovassem o vínculo empregatício formal contínuo por 12(doze) meses junto ao mesmo empregador, além da comprovação da demissão sem justa causa, o que não ocorreu no presente caso. Da mesma forma, para a cobertura do item 2.1.4, o autor deveria ter comprovado documentalmente sua condição de profissional autônomo, com apresentação de documentos como registro de MEI, declaração de imposto de renda, ou outro documento hábil a demonstrar essa condição. Entretanto, fatores não comprovados pelo reclamante. Outrossim, o contrato de seguro, por sua natureza, é regido pelo princípio da estrita legalidade e da correspondência entre risco e prêmio, exigindo comprovação formal dos requisitos para acionamento das coberturas. Deste modo, a mera alegação de doença incapacitante, sem a devida instrução documental específica que a enquadre nas hipóteses de cobertura contratadas, não é suficiente para obrigar a seguradora ao pagamento da indenização pleiteada. Neste sentido: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0040798-05.2019.8.17 .2001 APELANTE: EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANÇA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. – EPP APELADO: CONSÓRCIO CONDUTO-EGESA RELATOR: RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PERÍCIA DESNECESSÁRIA . AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. PRECLUSÃO TEMPORAL. FALTA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. - Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Inexistência de cerceamento pela não realização de perícia contábil quando a parte não juntou aos autos os documentos necessários à demonstração do débito alegado . Aplicabilidade do art. 370 do CPC - Impossibilidade de juntada de documentos novos em grau de apelação sem justificativa válida para a omissão no momento processual oportuno, conforme art. 435, parágrafo único, do CPC. Ocorrência de preclusão temporal - Ausência de documentos imprescindíveis, como notas fiscais e boletins de medição, para instruir a inicial da ação de cobrança, configurando a impossibilidade de comprovação dos fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, nos termos do art . 373, I, do CPC - Recurso não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, nos termos do voto do Relator. Recife, data registrada no sistema. Des . Ruy Trezena Patu Júnior Relator 04(TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 0040798-05.2019.8.17 .2001, Relator.: RUY TREZENA PATU JÚNIOR, Data de Julgamento: 17/04/2024, Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC). Negritei Logo, não subsistindo elementos que amparem a pretensão autoral, impõe-se o indeferimento do pleito autoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente, com fundamento no artigo 85, caput, § 8º, do CPC, ao pagamento de custas processuais e verba honorária, esta que arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de o requerente ser beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas às formalidades legais. Cumpra-se. PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito Designado – NAE PORTARIA CGJ N. 7/2025-GAB-CGJ, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

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