Resultados para "1036557-39.2024.8.26.0224" – Página 44 de 51

Processo nº 0022422-39.2024.8.26.0224

ID: 328238477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022422-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022422-39.2024.8.26.0224 (processo principal 0069660-11.2011.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - RODNEY ALMEIDA DE MACEDO - LEI Nº 15.109, DE 13 D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040728-39.2024.8.26.0224

ID: 333874487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040728-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE GUARULHOS - PARQUE RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040728-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Guarulhos - Parque Residence - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0018639-39.2024.8.26.0224

ID: 335319714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018639-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELITE AçO INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018639-39.2024.8.26.0224 (processo principal 1048709-56.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elite Aço Indústria e Comércio de Móveis Ltda - 1. Defiro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036557-12.2025.8.11.0001

ID: 329163119

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036557-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L.T. SPECHT TELECOMUNICAÇÕES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASTOR BESKOW

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-0622 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036557-12.2025.8.11.0001 AUTOR: L.T. SPECHT TELECOMUNICAÇÕES - ME REU: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 7 - Núcleo dos Juizados Especiais Data: 19/08/2025 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Carvalho Da Silva Santos x Rhayne Construções Ltda. (Obrix Construções).

ID: 295535850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012695-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CARVALHO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

RHAYNE CONSTRUçõES LTDA. (OBRIX CONSTRUçõES).

Intimação

Advogados:

VENINA PRISCILA PIRES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELLA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012695-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Carvalho da Silva Santos - Rhayne Construções Ltda. (Obrix Construções). e outr… Processo 1012695-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Carvalho da Silva Santos - Rhayne Construções Ltda. (Obrix Construções). e outro - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação (código 38028)". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)". 3. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita na contestação deverá a parte apresentar os seguintes documentos: a) declarações de bens à Receita Federal; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses e d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, pena de indeferimento do pedido. 4. Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Maria Feio Da Conceiçao Simao x Banco Agibank S.A.

ID: 293633161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042086-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FEIO DA CONCEIçAO SIMAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1042086-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Maria Feio da Conceiçao Simao - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sabemi Seguradora S/A x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 294072137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015217-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015217-39.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015217-39.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Sabemi Seguradora S/A - Embargda: Maria Lucia Oliveira da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SEQUER INDICADAS PELA PARTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA-EMBARGADA. A EMBARGANTE NÃO INDICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, BUSCANDO EFEITOS MODIFICATIVOS E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, SEQUER OBJETIVAMENTE APONTADOS PELA EMBARGANTE, MAS SIM INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. EMBARGOS OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO TAMBÉM SE SUJEITAM ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO É EXIGÍVEL A MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, BASTANDO A ANÁLISE DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR INCONFORMISMO DA PARTE. 2. EMBARGOS OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO TAMBÉM SE SUJEITAM ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026663-39.2024.8.26.0224

ID: 310630701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026663-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026663-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunam… Processo 1026663-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Larissa Duda Timoteo; Valor atualizado: R$ 64.451,14. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026663-39.2024.8.26.0224

ID: 310627713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026663-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026663-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunam… Processo 1026663-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Larissa Duda Timoteo; Valor atualizado: R$ 64.451,14. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regis Prates Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 315377757

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007845-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGIS PRATES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007845-39.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007845-39.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Regis Prates Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME.1. AUTORA AJUIZOU A AÇÃO SUSTENTANDO NÃO TER CONTRATADO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM O BANCO RÉU, POSTULANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA APELADA JULGOU, DE FORMA ANTECIPADA, IMPROCEDENTE A DEMANDA (ART. 355, I, DO CPC).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. TESE RECURSAL EXCLUSIVA DE NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. A PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS AUTORIZAVA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 355, I, DO CPC), SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AO MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS, CABE EXAMINAR A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, INCUMBINDO A ELE INDEFERIR PROVAS IMPERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE (ART. 370 DO CPC). INUTILIDADE, NO CASO EM EXAME, DA PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, POIS O REQUERENTE, DESDE A INICIAL, NÃO NEGA TER CELEBRADO/ASSINADO O CONTRATO IMPUGNADO COM A FINANCEIRA RÉ, ALEGANDO, TODAVIA, VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO EM MODALIDADE DIVERSA A QUE PRETENDIA (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO). NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JULGADOR, VERIFICANDO QUE O PROCESSO ESTÁ SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO, JULGA O MÉRITO DE FORMA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC.IV. DISPOSITIVO.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 509 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes