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Processo nº 0014998-42.2022.8.26.0053

ID: 297114161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014998-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDILSON JOSé SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR (OAB/SP 97.708)

Processo 0014998-42.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandilson José Soares - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais

Processo nº 0024116-42.2022.8.26.0053

ID: 330281595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024116-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALGISA DE FáTIMA PASSOS NEPOMUCENO ALCIDES DA SILVA ALDA MARIA SOARES AMéLIA APARECIDA SANCHES DA SILVA ANA LUIZA CALUZNI MOTTA APARECIDA IDOLA LUCATO OLIVEIRA BEATRIZ BELLOMI DEVANI VICENCIA ALVES ELISABETH APARECIDA RABELLO PRATA FRANCINNE SOBREIRO DE SOUZA INêS ELISABETH MUFFATO SAOLIO ISABEL DE SOUZA PRATES JANDIRA CARNAúBA GRININGER JUREMA LUZIA PALOMBO CARMONA LúCIA HELENA DE ANDRADE AMORIM MARCO ANTONIO TAVEIROS RAMOS MARIA CRISTINA CASTELLANI PENNA FIRME MARIA DE LOURDES DE MORAES IATALESE MARIA ELOISA HOFF DE LIMA TONIN MARILENA APARECIDA FOGAGNOLI PéROLA PORTELA ALONSO REGINA CéLIA GARBELINI DOS SANTOS RENATA LOVATO ROSILENE DE FATIMA SIQUEIRA VIGATO ROSINéA RITA SIQUEIRA DE ALMEIDA SANDRA REGINA DELLASTA SILVIA NEVES MONTE CARBELLO SôNIA MARIA FALLINI SONIA MARIA GONAçLVES DE BARROS TERESINHA DE JESUS OLIVARI DOS REIS

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB/SP 156.870)

Processo 0024116-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0034590-05.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Beatriz Bellomi - - Lúcia Helena de Andrade Amorim - - Inês Elisabeth Muffato Saolio - - Amélia Aparecida Sanches da Silva - - Jurema Luz… Ver mais

Processo nº 1027193-42.2022.8.26.0053

ID: 303175375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027193-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MARCOS DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1027193-42.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sebastião Marcos das Neves - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requis… Ver mais

Willian Santos De Melo x Estado De São Paulo

ID: 313826204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042427-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB/SP 126.525) MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB/SP 124.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042427-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Willian Santos de Melo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais

Processo nº 0017766-67.2024.8.26.0053

ID: 319718812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017766-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOP COMERCIAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ROMANO (OAB/SP 98.602)

Processo 0017766-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1014292-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Top Comercial Ltda Epp - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e… Ver mais

Processo nº 0017766-67.2024.8.26.0053

ID: 319718827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017766-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOP COMERCIAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ROMANO (OAB/SP 98.602)

Processo 0017766-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1014292-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Top Comercial Ltda Epp - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e… Ver mais

Processo nº 0003057-90.2025.8.26.0053

ID: 330402636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003057-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327) LOURIVAL DA SILVA (OAB/SP 123.174)

Processo 0003057-90.2025.8.26.0053 (processo principal 1043198-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Lourival da Silva Junior - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o P… Ver mais

Processo nº 0013834-42.2022.8.26.0053

ID: 333708857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013834-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVANA LOPES VILLARRUBIA FRANCHIN JOSé MACHADO LUZIA GONçALVES DA SILVA SANDRA REGINA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB/SP 177.493) RENATA ALIBERTI (OAB/SP 177.493) REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558)

Processo 0013834-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0121563-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Machado - - Sandra Regina de Castro Souza - - Ivana Lopes Villarrubia Franchin - - Luzia Gonçalves da Silva - Vistos. O presente cumprimento contém como re… Ver mais

Processo nº 0027705-42.2022.8.26.0053

ID: 278863509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0027705-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MIYOKO MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB/SP 353.179)

ADV: Giordana Gironi Castagna (OAB 353179/SP) Processo 0027705-42.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Adriana Miyoko Mori - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Adriana Miyoko Mori (depósito(s) de 18/07/2024 - EP… Ver mais

Processo nº 0027705-42.2022.8.26.0053

ID: 278812580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0027705-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MIYOKO MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB/SP 353.179)

ADV: Giordana Gironi Castagna (OAB 353179/SP) Processo 0027705-42.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Adriana Miyoko Mori - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Adriana Miyoko Mori (depósito(s) de 18/07/2024 - EP… Ver mais

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