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Resultados para "1038467-04.2024.8.26.0224" – Página 44 de 48

Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1053114-04.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Malvina Oliveira Vilcensks - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora int… Ver mais
Intimação
Processo 0023265-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1036894-96.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Amir Mourad Naddi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença oposto por Amir Mourad Naddi em face de DER - Departamento de Estradas e Rodag… Ver mais
Intimação
Processo 1013150-04.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Vistos. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de m… Ver mais
ADV: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB 152916/SP), Alessandra Azevedo (OAB 167393/SP), Paulo Roberto Satin (OAB 94832/SP), Rodrigo Marques dos Santos (OAB 506368/SP) Processo 1037012-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Mares da Costa - Reqdo: Associação dos Lojistas do… Ver mais
Intimação
Processo 0016766-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.B.C. - - M.B.C. - R.F.C. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da prisão. As partes celebraram acordo para quitação do débito (fls. 155/157… Ver mais

Processo nº 1066209-04.2024.8.26.0224

ID: 328238356
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1066209-04.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Cumpra-se o acórdão que deferiu justiça gratuita ao autor. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, ap… Ver mais
Processo 1038467-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Antônio Pereira dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 1… Ver mais

Processo nº 0014244-04.2024.8.26.0224

ID: 307428612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014244-04.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rinaldo Wagner de Moraes - Vistos. Por primeiro, é importante observar que a cláusula de receber e dar quitação extrapola a chamada cláusula ad judicia, conforme dispõe o art. 105 do Código de Processo Civil. Tal disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027021-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Município de Guarulhos - Apda/Apte: Elaine Aparecida Araujo de… Ver mais

Processo nº 1038467-54.2025.8.26.0002

ID: 291096375
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038467-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Konishi Albuquerque - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo se… Ver mais
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