"5003576-85.2023.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 44 de 53

Processo nº 5003576-18.2025.4.04.7201

ID: 315242334

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003576-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAMELLA ELEUTERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON HODECKER (OAB/SC 14.229) GRAZIELA CRISTINA BORGES (OAB/SC 37.480)

RECURSO CÍVEL Nº 5003576-18.2025.4.04.7201/SC RECORRENTE : PAMELLA ELEUTERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON HODECKER (OAB SC014229) ADVOGADO(A) : GRAZIELA CRISTINA BORGES (OAB SC037480) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "… Ver mais

Processo nº 5003576-38.2023.4.02.5004

ID: 275614615

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003576-38.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FRANCISCO MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALAS OLIVEIRA SOARES (OAB/ES 14.742)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003576-38.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : VALDECIR FRANCISCO MARINHO ADVOGADO(A) : WALAS OLIVEIRA SOARES (OAB ES014742) DESPACHO/DECISÃO No Evento 93, a parte autora informou que os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

Processo nº 5003576-19.2025.4.02.5117

ID: 272994675

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003576-19.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONI FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA PIRES DA FONSECA (OAB/RJ 155.996)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003576-19.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : SIMONI FERNANDES ALVES ADVOGADO(A) : CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data,… Ver mais

Processo nº 5003576-18.2024.8.24.0005

ID: 277814686

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003576-18.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHARLSON KOPACHENSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA ABRAO VIOTTI (OAB/PR 57.257) LUIZ GUSTAVO BATISTELLA VIOTTI (OAB/PR 71.187)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003576-18.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CHARLSON KOPACHENSKI ADVOGADO(A) : DANIELA ABRAO VIOTTI (OAB PR057257) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BATISTELLA VIOTTI (OAB PR071187) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao pedido anterior e conforme o item 2.9 da Port… Ver mais

Processo nº 5003576-59.2023.8.24.0035

ID: 276711015

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003576-59.2023.8.24.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOVELINO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO PFLEGER (OAB/SC 40.926)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003576-59.2023.8.24.0035/SC ACUSADO : JOVELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta contra JOVELINO DE OLIVEIRA , em razão da prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c arti… Ver mais

Renata Cristina Dos Reis Mendes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 318743021

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003576-21.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA DOS REIS MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS (OAB/BA 47.461) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003576-21.2025.8.13.0027 AUTOR: RENATA CRISTINA DOS REIS MENDES… Ver mais

Processo nº 5003576-61.2022.8.24.0078

ID: 295957937

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003576-61.2022.8.24.0078

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

Monitória Nº 5003576-61.2022.8.24.0078/SC AUTOR : BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(A) : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) DESPACHO/DECISÃO A cessão do crédito vindicado nestes autos está documentalmente comprovada (evento 67, doc. 4) e atende satisfatoriamente às exigências formais d… Ver mais

Guido Cardoso Pereira e outros x R. N. Educacao E Qualificacao Profissional Ltda - Me

ID: 282943085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003576-59.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUIDO CARDOSO PEREIRA TALITA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

R. N. EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA MILAGRES SOARES (OAB/MG 162.683) TATIANE THAIS DA SILVA IZIDORO ROCHA - ADV DATIVA (OAB/MG 163.942) MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO (OAB/MG 101.784) SAMLA CHALUB LAUAR (OAB/MG 154.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5003576-59.2023.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5003576-43.2022.4.03.6201

ID: 314906873

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003576-43.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEL ROSARIO SEGOVIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CUNHA VIANA JUNIOR (OAB/MS 21.366) ELVIS LOPES NOVAES (OAB/MS 25.067)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003576-43.2022.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA DEL ROSARIO SEGOVIA … Ver mais

Processo nº 5003576-61.2022.8.24.0078

ID: 317886754

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003576-61.2022.8.24.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB/SP 401.496) LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB/SP 422.268)

Monitória Nº 5003576-61.2022.8.24.0078/SC AUTOR : B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA ADVOGADO(A) : WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB SP401496) ADVOGADO(A) : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB SP422268) DESPACHO/DECISÃO A cessão do crédito vindicado nestes autos está documentalmente comprovada (evento 67, do… Ver mais

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