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Resultados para "5003582-22.2025.4.04.7105" – Página 44 de 53

Processo nº 5003582-18.2024.8.21.0002

ID: 308618976
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003582-18.2024.8.21.0002/RS RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Do ônus da prova. Em virtude do disposto no art. 35… Ver mais
Termo de Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003582-56.2022.8.21.0012/RS RÉU : VALDENEI WELLITON MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS BASTOS ELIAS (OAB RS122258) Local: Dom Pedrito Data: 01/07/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência com as formalidades legais, presentes o MPRS, os acusados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Processo nº 5003582-49.2016.4.04.7101

ID: 322124668
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003582-49.2016.4.04.7101/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 407, a CEF informa que " está envidando esforços para concluir a demanda no menor prazo e com máximo de presteza possível ", e colaciona telas de comunicação de s… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5003679-22.2025.4.04.7105

ID: 300862084
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-22.2025.4.04.7105/RS AUTOR : JOÃO FRANCISCO HOTL BORGES ADVOGADO(A) : ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB RS099079) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO J… Ver mais

Processo nº 5004067-22.2025.4.04.7105

ID: 314510154
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-22.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : SAUR EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Saur Equipamentos S.A.. contra ato do Delegado da Receita Federal em Santo Ângelo , objetivand… Ver mais

Processo nº 5003582-03.2025.8.21.0028

ID: 309645312
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003582-03.2025.8.21.0028/RS AUTOR : ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDA ANDRESSA PRADO ALVANOZ (OAB RS135194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . Defiro a gratuidade judiciária a parte autora. 3. Da inversão do ônus da prova A autora reque… Ver mais

Processo nº 5003582-56.2024.4.03.6338

ID: 295961089
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003582-56.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: PAULO CESAR CASTELLANI Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETTO - SP470679 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais
12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025,… Ver mais
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