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Resultados para "5004165-02.2023.4.04.7000" – Página 44 de 53

Processo nº 5004165-09.2025.4.03.0000

ID: 310482064
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004165-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados … Ver mais

Processo nº 5056836-02.2023.4.04.7000

ID: 332797691
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056836-02.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente na petição do evento 46, PET1 consulta ao RENAJUD. Como pode ser observado nos extratos anexados no Ev.31, a consulta foi realizada em Setembro/24. P… Ver mais

Processo nº 5004165-22.2021.8.13.0134

ID: 300170301
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004165-22.2021.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5004165-89.2021.8.24.0045

ID: 297240761
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004165-89.2021.8.24.0045/SC AUTOR : ALESSANDRA CASCAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB RS033080) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou ação anulatória de ato jurídico ( querella nullitatis ) visando desconstituir sentença proferida na ação de reintegraç… Ver mais

Processo nº 5004165-35.2024.8.24.0126

ID: 309652239
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004165-35.2024.8.24.0126/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL COSTA MARINE ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDO WIEST (OAB SC014963) ADVOGADO(A) : SABRINA DIZ ACOSTA (OAB SC049137) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à decis… Ver mais

Processo nº 5004165-13.2023.8.13.0567

ID: 312477140
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5004165-13.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos… Ver mais

Processo nº 5050249-50.2025.8.24.0000

ID: 316029344
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5050249-50.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : RENATO VITOR DA SILVA PACHECO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) DESPACHO/DECISÃO Gabriela de Almeida Soares e Fluvia Samuel de … Ver mais

Processo nº 5004165-38.2025.4.02.5108

ID: 333695045
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-38.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : CLEBER SALES CUNHA ADVOGADO(A) : MANOELA SCKER DO AMARAL SOUSA (OAB RJ239558) ADVOGADO(A) : ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, … Ver mais

Processo nº 5085257-02.2023.4.04.7000

ID: 280526845
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5085257-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : RENATO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAOLA DE LIMA (OAB PR093499) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-11.2025.8.24.0058/SC AUTOR : ANDREIA NEVES DE OLIVEIRA TAMANINI ADVOGADO(A) : JONATHA MELLO (OAB SC061815) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a inicial, porque presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos a sua admissibilidade. 2. CITE-SE a parte ré p… Ver mais