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Resultados para "5004570-14.2023.4.04.7105" – Página 44 de 45

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5004570-35.20… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PROCESSO Nº: 5004570-43.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001006-65.2025.8.21.0051/RS AUTOR : ESEQUIEL DA SILVA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JULIANE VINAS DOS REIS (OAB RS100271) RÉU : JUAREZ CAZANATTO ADVOGADO(A) : IZAIAS MASCENA MACHADO (OAB RS126141) RÉU : CAZANATTO AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : IZAIAS MASCENA MACHADO (OAB RS126… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5004568-92.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5004570-38.2025.4.02.5120

ID: 298539761
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-38.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SAMUEL LOURENCO ALVES ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trin… Ver mais

Processo nº 5004570-32.2024.4.02.5101

ID: 283436263
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004570-32.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIZA IDALINA SOARES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUIDA-SE DE POSTULAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE,… Ver mais

Processo nº 5000383-44.2024.4.03.6138

ID: 257192991
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000383-44.2024.4.03.6138 AUTOR: LUCIANO LUIZ DE ALMEIDA Advoga… Ver mais

Processo nº 5000383-44.2024.4.03.6138

ID: 257192999
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000383-44.2024.4.03.6138 AUTOR: LUCIANO LUIZ DE ALMEIDA Advoga… Ver mais

Processo nº 5004570-13.2025.8.21.0064

ID: 335440625
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004570-13.2025.8.21.0064/RS AUTOR : VERA MARIA MACHADO CHAGAS ADVOGADO(A) : JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Ve… Ver mais

Processo nº 5004570-40.2023.4.03.6103

ID: 319623477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004570-40.2023.4.03.6103 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: J. AGNALDO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: ORNAN OLIVEIRA MOTA - SP4341… Ver mais
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