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Processo nº 5004769-09.2024.4.02.5116

ID: 316774695

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004769-09.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB/RJ 238.447) LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB/RJ 125.964) EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/RJ 233.330) MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 244.033)

RECURSO CÍVEL Nº 5004769-09.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ELIAS CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ADVOGADO(A) : EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : CAIO BRANDAO DE FREI… Ver mais

Processo nº 5013386-16.2025.8.24.0091

ID: 334889672

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013386-16.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CURSO FO+ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME (OAB/RJ 224.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013386-16.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CURSO FO+ LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME (OAB RJ224309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c anulação de débito e pedido de tutela de urgência com requerimento… Ver mais

Processo nº 5009367-56.2025.4.04.7107

ID: 330320574

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5009367-56.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PUNCA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISLAINE BARBOSA DOS ANJOS (OAB/PR 70.916)

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5009367-56.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : ALEXANDRE PUNCA DA SILVA ADVOGADO(A) : Gislaine Barbosa dos Anjos (OAB PR070916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Alexandre Punça da Silva, pr… Ver mais

Processo nº 5000766-06.2024.4.03.6305

ID: 299210000

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-06.2024.4.03.6305

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISADETE SOUZA LEOCADIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 326.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-06.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ELISADETE SOUZA LEOCADIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR - SP326388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRU… Ver mais

Processo nº 5004769-02.2024.4.03.6338

ID: 319102790

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-02.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI LONGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB/SP 262.976) GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB/SP 253.645) JOYCE MEIRIANE DE MELO (OAB/SP 426.703)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-02.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VANDERLEI LONGO Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA DE AQUINO - SP262976, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA - SP2536… Ver mais

Processo nº 5004769-63.2023.4.03.6329

ID: 310768486

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-63.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETTI PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA PAULA CHIL (OAB/SP 417.350) RENAN DONIZETTI PINHEIRO (OAB/SP 466.985)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-63.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: APARECIDO DONIZETTI PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PAULA CHIL - SP417350, RENAN DONIZETTI PINHEIRO - SP466985 … Ver mais

Processo nº 5004769-63.2023.4.03.6329

ID: 310768494

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-63.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA PAULA CHIL (OAB/SP 417.350) RENAN DONIZETTI PINHEIRO (OAB/SP 466.985)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-63.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: APARECIDO DONIZETTI PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PAULA CHIL - SP417350, RENAN DONIZETTI PINHEIRO - SP466985 … Ver mais

Processo nº 5004769-24.2021.8.21.7000

ID: 324672785

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004769-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DÉBORA TONIOLO RAU GEORGETE DOS SANTOS TONIOLO OLI SANTOS TONIOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ (OAB/RS 47.344) ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ (OAB/RS 47.370) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB/RS 35.376)

Precatório Nº 5004769-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : DÉBORA TONIOLO RAU (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ (OAB RS47370) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004769-69.2025.4.02.5117

ID: 332778955

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-69.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO MORAES CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 186.269)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-69.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : PEDRO PAULO MORAES CABRAL ADVOGADO(A) : SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB RJ186269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando o restabelecimento de benefício previdenciár… Ver mais

Processo nº 5004769-60.2025.4.02.5120

ID: 294894053

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-60.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA GALBNEZ MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-60.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ANA CAROLINA GALBNEZ MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO 1 - O presente feito, distribuído a esse juízo por equalização 1 , trata de matéria NÃO excluída da equalização prevista n… Ver mais

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