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Processo nº 5043886-15.2024.4.04.7100

ID: 316722493

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043886-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DA SILVA FRANCA ARETHUZA ENOE FRANCA PINTO RUY FRANCA NETO TANIA MARA FRANÇA FRARESSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB/RS 125.018)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043886-15.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALZIRA DA SILVA FRANCA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE : ARETHUZA ENOE FRANCA PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQU… Ver mais

Processo nº 5024777-15.2024.4.04.7100

ID: 315862813

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024777-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALAOR DE OLIVEIRA CANDIOTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68.034) ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66.148)

RECURSO CÍVEL Nº 5024777-15.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : JORGE ALAOR DE OLIVEIRA CANDIOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Gustavo Teiga (OAB RS068034) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TEIGA (OAB RS066148) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou o tema objeto de discussão nos autos: Tema STJ 1124 - Ca… Ver mais

Processo nº 5055332-15.2024.4.04.7100

ID: 324578915

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055332-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEIJAMYN LUIZ LIMA DE SOUZA EVELYN LIMA SALDANHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA (OAB/RS 129.567) JAMILLE PALAVER KLUG (OAB/RS 106.077) MARILUZ COSTA (OAB/RS 103.396)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055332-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : BEIJAMYN LUIZ LIMA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARILUZ COSTA (OAB RS103396) ADVOGADO(A) : JAMILLE PALAVER KLUG (OAB RS106077) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA… Ver mais

Processo nº 5021673-15.2024.4.04.7100

ID: 335124053

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021673-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDERLI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB/RS 80.299)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021673-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EDERLI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido da parte autora, resolvendo o… Ver mais

Processo nº 5005280-47.2025.8.21.0027

ID: 299579065

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-47.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA LORENZONI LOPES VANESSA LORENZONI LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB/RS 91.466) LIANE MARTINS BERNARDES (OAB/RS 128.431)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-47.2025.8.21.0027/RS AUTOR : RAISSA LORENZONI LOPES ADVOGADO(A) : IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB RS091466) ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARDES (OAB RS128431) AUTOR : VANESSA LORENZONI LOPES ADVOGADO(A) : IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB… Ver mais

Processo nº 5005280-73.2022.8.13.0480

ID: 308495898

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-73.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005280-73.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 292655092

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005280-60.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005280-60.2025.8.24.0125/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077513787 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Ci… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 312671614

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORREA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 19.521) ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB/SC 59.543)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do ped… Ver mais

Jose Enio Caviquiole e outros x Condominio Do Edificio Campos De Canella

ID: 282340834

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS DE CANELLA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS (OAB/RS 116.542) ALBERTO PADILHA COLOMBO (OAB/RS 118.112) SMALEI OKAMURA (OAB/RS 71.302) ROBERTO MALDANER (OAB/RS 71.659) CARI ALINE NIEMEYER (OAB/RS 69.657) AMANDA BAZZAN BARBACOVI (OAB/RS 134.274) ISADORA CATUCCI BOZA (OAB/RS 115.114) JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB/RS 24.387) PAULO ROBERTO VOGES (OAB/RS 24.389)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO(A) : ALBERTO PADILHA COLOMBO (OAB RS118112) AUTOR : JOSE ENIO CAVIQUIOLE ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS … Ver mais

Processo nº 5005280-13.2025.8.21.0006

ID: 277365611

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-13.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DORNELES SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB/RS 138.123) ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB/RS 118.182) MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 88.301)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-13.2025.8.21.0006/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DORNELES SOUZA ADVOGADO(A) : MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS088301) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB RS118182) ADVOGADO(A) : ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB RS138123) DESPACHO/DECISÃO Dispõe a norma … Ver mais

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