"5037969-52.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 44 de 48

Processo nº 5103444-52.2024.4.02.5101

ID: 277367555

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103444-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA SANTOS BRAGA (OAB/RJ 225.639)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103444-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SEVERINO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA SANTOS BRAGA (OAB RJ225639) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Inicialmente, dou por citada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, face seu comparecimento espontâneo aos autos, nos termos… Ver mais

Vitor Miguel Dos Santos Neto x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 328922067

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071240-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MIGUEL DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071240-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR MIGUEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) DESPACHO/DECISÃO Cinge-s… Ver mais

Processo nº 5054944-52.2024.4.02.5101

ID: 283493000

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054944-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR JOSE LISBOA JUSTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB/MG 128.506)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054944-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VICTOR JOSE LISBOA JUSTINO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que retifique a sua planilha de cálculos com o valor devido, em 15 (… Ver mais

Processo nº 5041558-52.2024.4.02.5101

ID: 276145995

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041558-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS (OAB/RJ 108.105)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041558-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DOUGLAS SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS (OAB RJ108105) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial da execução: Cumprida a obrigação de fazer, dê-se vista ao autor e IN… Ver mais

Processo nº 5041558-52.2024.4.02.5101

ID: 276146014

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041558-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS (OAB/RJ 108.105)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041558-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DOUGLAS SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS (OAB RJ108105) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial da execução: Cumprida a obrigação de fazer, dê-se vista ao autor e IN… Ver mais

Processo nº 5065420-52.2024.4.02.5101

ID: 323866961

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065420-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB/RJ 180.101)

Apelação Cível Nº 5065420-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : BRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Processo nº 5082201-52.2024.4.02.5101

ID: 322119969

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082201-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 133.340) FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/RJ 168.886)

Apelação Cível Nº 5082201-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) E… Ver mais

Processo nº 5036126-52.2024.4.02.5101

ID: 311190632

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036126-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5036126-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARTA GOMES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PER… Ver mais

Processo nº 5006347-52.2024.4.02.5101

ID: 311078920

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006347-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366)

RECURSO CÍVEL Nº 5006347-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : PAULO ROBERTO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESP… Ver mais

Processo nº 5064935-52.2024.4.02.5101

ID: 291284285

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064935-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PROMO SERVI MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/RJ 206.970) YAN DUTRA MOLINA (OAB/RJ 99.350) RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB/RJ 210.318) MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB/RJ 158.193)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5064935-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : PROMO SERVI MARKETING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A) : RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB RJ210318) ADVOGADO(A) : YA… Ver mais

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