"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 44 de 49

Processo nº 5071152-14.2024.4.02.5101

ID: 320539299

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071152-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071152-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de ENTERPRISE SOLAR LTDA, DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZA e RAHMIEL ZISMAN , objetivando a cobrança de d… Ver mais

Processo nº 5006647-14.2024.4.02.5101

ID: 320397001

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006647-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB/RJ 223.003)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006647-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO ADVOGADO(A) : BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 92. Intime-se a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neusa Verginio Reis

ID: 327832887

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003058-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NEUSA VERGINIO REIS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB/RJ 244.805) KARLA VERISSIMO CORREA (OAB/RJ 231.933) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (OAB/RJ 108.287)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003058-14.2024.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : NEUSA VERGINIO RE… Ver mais

Processo nº 5040888-14.2024.4.02.5101

ID: 300039494

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARA PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB/RJ 227.037)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA MARA PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, … Ver mais

Processo nº 5003986-56.2024.4.02.5103

ID: 312945985

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003986-56.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS DIAS XAVIER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

RECURSO CÍVEL Nº 5003986-56.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO : MARCUS DIAS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização regional de jurisprudência, interposto pela ré, versando sobre o pagamento do auxílio-moradia estab… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Avner Comercio E Importacao Eireli Epp

ID: 278791715

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5078912-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AVNER COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Melyssa Almeida Marins x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 327029743

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058930-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MELYSSA ALMEIDA MARINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO (UNIGRANRIO)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/RJ 93.492) JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058930-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MELYSSA ALMEIDA MARINS ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO (UNIGRANRIO) ADVOGADO(A) : NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO … Ver mais

Processo nº 5030703-14.2024.4.02.5101

ID: 309253577

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030703-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

Apelação Cível Nº 5030703-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PARC… Ver mais

Processo nº 5071831-14.2024.4.02.5101

ID: 298013230

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071831-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5071831-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JUCIARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de BPC… Ver mais

Processo nº 5006647-14.2024.4.02.5101

ID: 295590418

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006647-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB/RJ 223.003)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006647-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO MACEDO SILVEIRA MANSO ADVOGADO(A) : BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 92. Considerand… Ver mais

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