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Resultados para "1002204-04.2024.8.26.0634" – Página 45 de 47

Processo 1002204-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla da Silva Medina - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. Trata-se de ação de reembolso cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Carla da Silva Medina em face da Associação S… Ver mais

Maria Alves Do Carmo De Castro x Município De Ilhéus

ID: 315151705
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000698-02.2012.5.05.0493
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. 1. Ao apreciar as ADIs 4.357, 4.425, 5.348 e o RE 870.947-RG (Tema 810), o STF declarou inconstitucional o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na parte em que… Ver mais

Processo nº 5006571-19.2024.8.08.0047

ID: 307270562
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006571-19.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZOZIEL DOS SAN… Ver mais
A C Ó R D Ã O 8ª Turma GMSPM/dcc I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. TESE RECURSAL SUPERADA PELA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. TEMA 1361 DO EMENTÁRIO… Ver mais

Processo nº 1002204-61.2023.8.11.0050

ID: 310974640
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-61.2023.8.11.0050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002204-61.2023.8.11.0050 RECORRENTE(S): UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): M. F. B. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED VALE DO SEPOTUBA – COOPERATIVA … Ver mais

Processo nº 1002204-61.2023.8.11.0050

ID: 310974677
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-61.2023.8.11.0050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002204-61.2023.8.11.0050 RECORRENTE(S): UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): M. F. B. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED VALE DO SEPOTUBA – COOPERATIVA … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1002204-64.2021.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NARA RUBIA PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040617-12.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040617-12.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARINHO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO - BA3823… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040617-12.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040617-12.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARINHO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO - BA3823… Ver mais

Rafael Rocha Nunes x Banco Votorantim S.A.

ID: 299936052
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo n. 1002204-30.2024.8.11.0049 RAFAEL ROCHA NUNES BANCO VOTORANTIM S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada, proposta por Rafael Rocha Nunes em face de Banco Votora… Ver mais