"1002402-86.2023.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 45 de 61

I. M. x F. M. C. P.

ID: 325657757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002402-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. M.

Polo Passivo:

F. M. C. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330) LETICIA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 511.926)

Processo 1002402-52.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.M. - F.M.C.P. - Vistos, Inicialmente, determino o apensamento desta ação ao processo nº 1000177-34.2025.8.260498 (ação de regulamentação de visitas proposta pelo requerido), em razão … Ver mais

Processo nº 1002402-90.2024.4.01.3602

ID: 261728432

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002402-90.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO (OAB/MT 12.617)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002402-90.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Hugo Do Espirito Santo Patrocinio e outros x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 256860737

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002402-34.2017.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HUGO DO ESPIRITO SANTO PATROCINIO RAFAEL MOREIRA BALDIVIA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI (OAB/SP 79.620) MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP 129.000) MARCEL AFONSO ACENCIO (OAB/SP 224.006) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB/SP 221.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002402-34.2017.5.02.0463 : HUGO DO ESPIRITO SANTO PATROCINIO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7d9684… Ver mais

Hugo Do Espirito Santo Patrocinio e outros x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 256860743

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002402-34.2017.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HUGO DO ESPIRITO SANTO PATROCINIO RAFAEL MOREIRA BALDIVIA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI (OAB/SP 79.620) MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP 129.000) MARCEL AFONSO ACENCIO (OAB/SP 224.006) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB/SP 221.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002402-34.2017.5.02.0463 : HUGO DO ESPIRITO SANTO PATROCINIO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7d9684… Ver mais

Processo nº 1002402-53.2025.4.01.3506

ID: 332117383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002402-53.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. D. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB/GO 35.376)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002402-53.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. D. D. S. Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RAMON NEIVA LUZ - GO35376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SE… Ver mais

Estado De São Paulo x Moaci Gomes Bezerra

ID: 332136429

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002402-44.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOACI GOMES BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB/SP 244.026)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002402-44.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moaci Gomes Bezerra - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECU… Ver mais

Processo nº 1002402-53.2025.8.26.0360

ID: 335028906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-53.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK ANTÔNIO GONÇALVES (OAB/SP 444.466)

Processo 1002402-53.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - F.A.G. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/08/2025 às 10:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será realizada… Ver mais

R. R. V. De M. x R. A. De M.

ID: 308982600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002402-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. R. V. DE M.

Polo Passivo:

R. A. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB/SP 129.234) JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 217.318) DENISIA APARECIDA GONÇALVES (OAB/SP 415.273) BIANCA TECCHIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 405.233)

Processo 1002402-50.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.V.M. - R.A.M. - Vistos. Não obstante a parte autora tenha julgado desnecessária a apresentação do áudio em mídia física, sob o argumento de que já houve a transcrição, houve impugnação da parte contrária. Po… Ver mais

R. R. V. De M. x R. A. De M.

ID: 308982602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002402-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. R. V. DE M.

Polo Passivo:

R. A. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB/SP 129.234) JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 217.318) DENISIA APARECIDA GONÇALVES (OAB/SP 415.273) BIANCA TECCHIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 405.233)

Processo 1002402-50.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.V.M. - R.A.M. - Vistos. Não obstante a parte autora tenha julgado desnecessária a apresentação do áudio em mídia física, sob o argumento de que já houve a transcrição, houve impugnação da parte contrária. Po… Ver mais

Processo nº 1002402-30.2025.8.26.0400

ID: 309781026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-30.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAIO SILVA PEREIRA MARIANE GOMES ROCHA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1002402-30.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Gomes Rocha Pereira - - Kaio Silva Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

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