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Processo nº 1002824-58.2025.8.26.0156

ID: 333536602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002824-58.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GUERRA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

Processo 1002824-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Cristina Guerra Castilho - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por MARIA CRISTINA GUERRA CASTILHO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que fa… Ver mais

Processo nº 1002824-86.2024.4.01.3304

ID: 295461213

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002824-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002824-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁ… Ver mais

Processo nº 1002824-67.2025.8.26.0541

ID: 277793800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002824-67.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LAPERA AYDAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB/SP 268.721)

ADV: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB 268721/SP) Processo 1002824-67.2025.8.26.0541 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rafael Lapera Aydar - Vistos, Rafael Lapera Aydar ingressou com ação de Tutela Antecipada Antecedente em face de Qualite Engenharia e Construcao Eireli, visando à sustação dos… Ver mais

Processo nº 1002824-82.2021.4.01.3501

ID: 307080197

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-82.2021.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELBIS NASCIMENTO SOUSA (OAB/DF 62.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia Rua Dr. João Teixeira, n° 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Centro, Luziânia/GO - CEP 72800-440 Telefone/WhatsApp: (61) 2104-3510 - e-mail: 01vara.sepod.lza@t… Ver mais

Patricia Rivian Souza Silva x Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar

ID: 306980928

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-74.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RIVIAN SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

LIVIA HELENA GONELA (OAB/SP 242.821) RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB/SP 469.137) ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB/SP 155.577) NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO (OAB/MT 25.975) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635) VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MT 25.974) CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) ANGELA THAINARA DE JESUS LOPES (OAB/MT 29.865) MAURICIO MARTINS COELHO (OAB/SP 228.146)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo: 1002824-74.2024.8.11.0006. AUTOR(A): PATRICIA RIVIAN SOUZA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Vistos. Tendo em vista o requerimen… Ver mais

Processo nº 1002824-49.2025.8.11.0003

ID: 309561811

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002824-49.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI TORREMOCHA FIM DEVANIR APARECIDA BIASE SPERANDIO IVONE RODRIGUES TORREMOCHA LUIZ CESAR SPERANDIO

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI (OAB/MT 9.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002824-49.2025.8.11.0003. AUTOR: ESTADO DE MATO GROSSO REU: ARI TORREMOCHA FIM, IVONE RODRIGUES TORREMOCHA, LUIZ CESAR SPERANDIO, DEVANIR APARECIDA BIASE SPERANDIO VISTO. Trata-se de ação de de… Ver mais

Processo nº 0008617-32.2025.8.26.0564

ID: 308050076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008617-32.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FERNANDES LOVERBECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA DE AMORIM GUERRA (OAB/SP 483.780)

Processo 0008617-32.2025.8.26.0564 (processo principal 1002824-95.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Claudinei Fernandes Loverbeck - O incidente, tal como proposto, não se encontra em termos para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença. Concedo à parte exequ… Ver mais

Processo nº 1002824-89.2025.8.26.0566

ID: 301013784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-89.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA ROSALINA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101)

Processo 1002824-89.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Senhorinha Rosalina da Silva Reis - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem… Ver mais

Processo nº 1002824-40.2024.8.26.0238

ID: 295176155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002824-40.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA APARECIDA DE CAMARGO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1002824-40.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eloisa Aparecida de Camargo Pinto - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora . Aduz o autor, em apertada síntese que, a sentença embargada trouxe incorreção qua… Ver mais

Processo nº 1002824-55.2025.4.01.3303

ID: 323653397

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002824-55.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIELY DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS (OAB/BA 35.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002824-55.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T… Ver mais

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