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Processo nº 1002910-86.2025.8.26.0428

ID: 277988504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-86.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SCANVOL VEíCULOS, PEçAS, SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Manoel Aparecido Postal Ramos (OAB 436491/SP) Processo 1002910-86.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Scanvol Veículos, Peças, Serviços Eireli - Vistos. 1. No prazo de 05 (cinco) …

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Processo nº 1002910-04.2025.8.26.0132

ID: 278896486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002910-04.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Paulo de Arruda (OAB 358258/SP) Processo 1002910-04.2025.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. F. de C. - Vistos. 1. Gratuidade de justiça deferida à fl. 136. 2…

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Processo nº 1002910-17.2025.8.26.0451

ID: 329973357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002910-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-17.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo sido deferida a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato…

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Processo nº 1004559-04.2025.8.26.0229

ID: 311170458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004559-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004559-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.M. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/4 e as emendas de fls. 38/39 e 48/49. Ant… Processo 1004559-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.M. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/4 e as emendas de fls. 38/39 e 48/49. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Desta forma, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório responsável. Portanto, determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Hortolândia que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos matrícula n.º 123521 01 55 2016 2 00122 151 0024414-21 a averbação do DIVÓRCIO. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de ofício à empregadora do genitor, para que realize regulares descontos no importe de 25% de seus rendimentos líquidos, e depósitos na conta bancária da representante legal: Banco Nubank, agência 0001, conta 52488688-1, chave pix 463.467.888-84, o que dispensa qualquer outra formalidade. Deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido foi consensual e que defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes - extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notariais. Em razão da homologação da desistência do prazo recursal, esta Sentença transitou em julgado na data de sua prolação, constante abaixo. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Hortolândia, 27 de junho de 2025. - ADV: DANILO ALVES MEDEIROS (OAB 513708/SP)

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Processo nº 1002716-04.2025.8.26.0229

ID: 313851981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002716-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AVALON I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem aprese… Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor. Cumpra-se o disposto no item 189, letra 'c' do Capítulo II, tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, instituído pelo art. 3º do Provimento CG 16/06. Deverá, pois, ser cadastrado no sistema informatizado a fase de execução. Prossiga-se nos termos do art. 513 e seguintes do CPC. Intime-se o requerido para pagamento através de carta AR, no mesmo endereço que foi citado, nos termos do art. 513, §2º, II, CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

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Processo nº 1002910-63.2025.8.26.0565

ID: 302042457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002910-63.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE A. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-63.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.A. - - M.C.M. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e no artigo 1.571, IV, do C…

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Processo nº 1002910-75.2025.8.26.0270

ID: 306381278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-75.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELIO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-75.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao autor(a). Anote-se. Diante das…

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Processo nº 1002910-91.2025.8.26.0297

ID: 308560435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-91.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANI MEIRELES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-91.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.F.R. - Autos nº 2025/000578. Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por A. V. F. R. em face de …

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Vilmar De Oliveira & Cia Ltda - Me x Josiane Pereira Queiroz Da Silva

ID: 295823578

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002910-51.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

JOSIANE PEREIRA QUEIROZ DA SILVA

Sentença

Advogados:

RAIRA MORAES DE MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1002910-51.2022.8.11.0059 Requerente: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Requ…

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Processo nº 1002910-07.2018.8.26.0081

ID: 293434276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002910-07.2018.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-07.2018.8.26.0081 - Monitória - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.A. - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PROC…

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