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Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 45 de 67

Processo nº 1002922-02.2025.8.26.0590

ID: 309325583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-02.2025.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T.M.S. - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que a parte autora recolheu as custas referentes à citação por via postal. Contudo, considerando a necessidade de citação pessoal por mandado, faz-se imprescindível o rec… Ver mais

Processo nº 1002922-68.2025.8.26.0568

ID: 300915938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-68.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helder Mallet Maia e Silva - Vistos. I) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual à… Ver mais
Processo 1002922-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rogerio de Mello Godoy - Adhemar Salino Primo e outro - Adhemar Salino Primo - - Maria Suely Bagazini Salino - Rogerio de Mello Godoy - Vistos. Informem as partes se têm interesse na designação de audiência de t… Ver mais

Processo nº 0001296-69.2023.8.26.0481

ID: 315678063
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-69.2023.8.26.0481 (processo principal 1002922-48.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.F.S. - Feito nº 2019/002653 Ante aos termos da petição de fls. 113, julgo extinto o processo nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil (desistência da execução). … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002922-13.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR DENUCCI FELIX (OAB MG192131) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unani… Ver mais
Intimação
Processo 0001849-17.2025.8.26.0168 (processo principal 1002922-41.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Helem Tais Polidoro de Paula - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento provisório de decisão, nos termos do artigo 485, incis… Ver mais

Processo nº 0012940-06.2024.8.26.0309

ID: 308790124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012940-06.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mileane Seccato de Oliveira - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Processo 1001370-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Soraia Cecilia da Silva - Us Travel Operadora de Turismo Eirelli Me - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimen… Ver mais
Processo 0007669-16.2024.8.26.0309 (processo principal 1002243-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Aparecido Dulianel - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Fls. 31/33: conforme pesquisa ao e-Saj, verifiquei que a executada encontra-se com pedido … Ver mais