"1002937-53.2022.8.26.0338" - Resultados da Busca – Página 45 de 45

Processo nº 1002283-54.2025.8.11.0055

ID: 331278108

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002283-54.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA GOBATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1000201-50.2025.8.11.0055

ID: 331278138

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000201-50.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES PANIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

APARECIDA MARIA VIEIRA (OAB/MT 16.718)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1000486-27.2025.4.01.4300

ID: 308309510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000486-27.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLE RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO SUDRE MIRANDA (OAB/TO 1.536)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000486-27.2025.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000486-27.2025.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIRELLE RIBEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FED… Ver mais

Processo nº 6269544-55.2025.4.06.3800

ID: 330241723

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 6269544-55.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOARES SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB/MG 202.485)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6269544-55.2025.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FERNANDA SOARES SALES ADVOGADO(A) : ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB MG202485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos de nº 1003038-40.2023.4.06.3800, que concedeu a segurança, pa… Ver mais

Processo nº 1000836-31.2025.8.11.0055

ID: 306125212

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000836-31.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA TOMADON GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1014381-49.2019.4.01.3400

ID: 308461963

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014381-49.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES (OAB/DF 34.423) RODRIGO MARCAL ROCHA (OAB/DF 31.578)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014381-49.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014381-49.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARCAL ROCHA … Ver mais

Processo nº 1014381-49.2019.4.01.3400

ID: 308462315

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014381-49.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES (OAB/DF 34.423) RODRIGO MARCAL ROCHA (OAB/DF 31.578)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014381-49.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014381-49.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARCAL ROCHA … Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344705

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344732

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 319279873

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0168561-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1002937/SP (2025/0168561-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLAVIO RICARDO DE JESUS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

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